Os Orçamentos de Estado, deste e do próximo ano, assentam, essencialmente, em duas vertentes: tirar mais dinheiro dos bolsos da maioria dos portugueses para os entregar a uma minoria, i.e., àqueles que vivem à custa do Estado: pensionistas, funcionários públicos e trabalhadores de empresas públicas. É uma análise redutora, mas não deixa de ser verdadeira. Ponto final parágrafo!

Sem dúvida que a proposta de Orçamento de Estado para 2017 se foca acima de tudo na redução do défice, não indo, porém, suficientemente longe no que concerne a medidas de incentivo à retoma e consequente crescimento económico. A elevada carga fiscal torna as empresas pouco competitivas a nível internacional e se há algo que os empresários necessitam é de uma redução de custos fixos para poderem expandir os respectivos negócios e contratar novos colaboradores. Já agora, de acordo com os especialistas, é muito estranho que o crescimento económico ande pelas ruas da amargura e, no entanto, o desemprego decresça. Um dia destes ainda havemos de encontrar explicação para tão grande fenómeno. Será milagre? A ser verdade, é um case study.

A proposta em causa mantém variantes que continuam a protelar o crescimento económico – elevada dívida pública, fortes taxas de IRS e IVA, aumento e surgimento de novos impostos indirectos -, sendo que a política orçamental deveria apostar no forte investimento (público e privado) de modo a desbloquear algumas decisões estratégicas nacionais.

É fundamental desenvolver um processo de consolidação do crescimento económico nacional. Lembrando John F. Kennedy também afirmo que “esforços e coragem não são suficientes sem propósito e direcção”.