O meu ponto de vista

Março 25 2014

Já lá diz o ditado “ tristezas não pagam dívidas. Por isso, enquanto aguentamos as querelas partidárias, bem como as lutas pelo poder, continuamos a respirar, a aspirar, a trabalhar - os que podem, é claro -, a viver lutando contra a adversidade e a divertirmo-nos. Sim, porque não só do pão vive o homem! Por outro lado, bem sabemos que “entre mortos e feridos alguém há-de escapar” e, sem dúvida, cada um de nós, a seu modo, quer fazer parte do grupo dos que conseguem escapar.

Novas medidas de austeridade estão na forja e não são anunciadas já porque daqui a dois meses realizar-se-ão eleições. Mas esperem que elas surgirão.

O que não surgirá - pelo menos tão cedo ou até nunca – é a tão propalada reforma do Estado. Paulo Portas, “macaco velho”, está calado e vai dando palpites sobre tudo e sobre nada. Porém, daquilo que é mais importante nada diz. Implementar medidas – reduzir a burocracia, agilizar o investimento, reformular toda a teia de impostos, fomentar e financiar as PME, apoiar e facilitar as exportações, diminuir os gastos supérfulos do Estado (fundações, junção de organismos) entre tantas outras - há décadas que se fala, que se afirma, até à saciedade, que é urgente, mas … nada.

Ter em atenção ao quê, ao como, quem e ao quando relativamente às medidas em concreto que ditarão o nosso futuro é importantíssimo, mas o certo é que somos como o caranguejo: um passo à frente seguido de dois atrás.

Não adianta utilizar a estratégia da avestruz ou do velho do Restelo, não fazer nada porque nada resolve ou porque não vale apena. Não é verdade e muito se resolveria se as medidas forem exequíveis e, sobretudo, suprapartidárias.

Acreditar que as coisas mudarão se nós quisermos que elas mudem é fundamental.

publicado por Hernani de J. Pereira às 19:59

Fevereiro 12 2014

A questão do excesso de gastos pela administração pública tem muito que se lhe diga. E não é de agora, pois desde há décadas que, nos variados sectores, se implantou uma política de desperdício, de aversão à contenção, de olhar para o lado evitando, deste modo, de ver o óbvio, de fazer quanto pior melhor, de achar que quanto maiores forem os gastos mais a economia cresce, uma vez que, demagogicamente, muita gente pensou e ainda pensa que o Estado deveria ser o motor da economia, qual sistema socialista e centralizado.

Aliás, não é por acaso que existe uma corrente no PS, não tão minoritária quanto se julga, que advoga que se deve manter ou até aumentar o nível de impostos para assegurar aquilo que designam como estado social, i.e., saúde, educação e justiça gratuita. E ao pé de casa de cada um dos portugueses! Duvidam? Vejam as últimas declarações de Jorge Galamba e, principalmente, do secretário-geral, António José Seguro, que afirmam, quando forem governo – imaginam que será em 2015! -, repor todos centros de saúde, hospitais, escolas e tribunais ultimamente encerrados, como se, por um passo de mágica, de um momento para o outro, houvesse dinheiro para tudo e para todos.

Todavia, o mais grave é a desfaçatez de admitirem, sem vergonha alguma, aumentar os impostos, como se fosse possível sobrecarregar ainda mais aqueles que, hoje-em-dia, com muito pouco ficam devido à enorme “canga” que já suportam. Bem, a não ser que queiram que os trabalhadores no activo apenas vegetem para suportar as crianças, os estudantes – especialmente aqueles que não estudam nem deixam estudar -, pensionistas, idosos e outros que vivem à sombra do Estado.

Acresce, por outro lado, que o anúncio do vice-primeiro-ministro, Paulo Portas, - nota-se a sua ambição desmedida -, de que irá ser criada uma comissão para estudar a reforma do IRS com vista à sua descida em 2015 – a propósito: foi necessário alguma comissão para a sua subida? – não passa de uma estuporada manobra eleitoralista.

publicado por Hernani de J. Pereira às 20:23

Novembro 12 2013

Apareceu, aleluia, aleluia, aleluia. Até que enfim! Conforme alguém disse, “ou vem com dois anos de atraso ou dois anos de avanço”. Na semana passada, com pompa e circunstância, Paulo Portas, um mestre na arte de prestigiação política, anunciou o tão esperado e famigerado Guião para a Reforma do Estado.

Documento com 112 páginas – a letra garrafal e os enormes espaços em branco, a isso obrigam – que, conforme disse José Pacheco Pereira, é o maior texto cheio de vacuidades até agora produzido por um político.

Ainda bem que Passos Coelho se abrigou de tal incumbência, uma vez que o primeiro-ministro a apresentar tal seria ainda mais confrangedor. Tamanha mão cheia de nada não será glorioso para ninguém.

Como é evidente é um documento para não ser colocado em prática, tendo sido elaborado porque a opinião pública assim o exigiu, depois de há muito estar prometido. Nota-se que foram palavras forçadas, inscritas porque tinham de o ser, não porque fosse essa a vontade do governo. Pelo menos na forma como é apresentado. Estou convencido que até Paulo Portas, no seu íntimo, não se revê nas medidas preconizadas. Só que o dever oblige.

Então no que concerne à educação, quase se pode dizer que é mais do mesmo. As intenções há muito preconizadas aparecem à luz do dia. Aí se pode ler que os docentes serão convidados a organizar-se num projecto de escolas específico, “pensado e gerido pelos professores”. No fundo, poderão “tomar conta das escolas”, mediante um concurso e posterior contratação com o Estado do serviço prestado, podendo inclusive utilizar instalações actualmente pertencentes à rede pública. No fundo trata-se de algo inspirado nas charters schools americanas ou nas mais recentes free schools britânicas, criadas em 20011.

“Essa oportunidade significa uma verdadeira devolução da escola aos seus professores e garante à sociedade poder escolher projectos de escola mais nítidos e diferenciados”, explica o governo no documento.

Muito aplaudidas e, simultaneamente, muito criticadas, estas escolas podem vir a ser concessionadas a grupos privados constituídos não só por docentes, como também por pais, empresas, IPSS, entre outras organizações, que têm liberdade no currículo ou na escolha e pagamento de professores.

Uma outra reforma considerada “prioritária” no sector da Educação é o desenvolvimento do ensino profissionalizante e da sua vertente dual, fruto da colaboração entre escolas e empresas. O Governo reforça a intenção de ter 50% dos jovens que frequentam o ensino secundário em ofertas profissionalizantes, como já tinha sido anunciado em vários momentos pelo ministro Nuno Crato. Essa oferta permitirá o acesso directo a uma profissão, sem excluir os alunos da possibilidade de prosseguir estudos.

publicado por Hernani de J. Pereira às 15:51

Outubro 24 2013

Antes de começar por escrevinhar este texto, recordei-me de Paulo de Carvalho. Um músico, mais do que cantor, como ele próprio diz, por considerar que “toca a voz”, um músico que caminha a passos lagos para as bodas de ouro da fundação dos «Sheiks», que celebrizou um tema onde proclama que “Dez anos é muito tempo/muitos dias, muitas horas a cantar”.

No caso dele, aos primeiros dez anos sucederam-lhe outra década, sempre com o apoio do público, com uma matriz tão harmónica que há canções velhinhas que ainda hoje se ouvem com agrado, como é exemplo “Nini” dos 15 anos de todos nós, que vestia de organdi e dançava, dançava uma dança sem fim.

Voltando ao presente, e com os pés bem assentes na terra, o que também parece não ter fim é a vocação política de retardar soluções, sobretudo pelo esquecimento de pequenas e médias decisões sem as quais os grandes objectivos não avançam. É o caso da reforma do Estado.

De facto, esta última década, e principalmente estes últimos anos, foi tempo perdido quanto à reestruturação e reorganização do Estado, algo que deu origem à mais recente crise governamental, protagonizada por Paulo Portas, o qual ficou de a apresentar até finais de Agosto p.p. e que tem sido adiada sucessivamente, acreditando eu que jamais chegará a ver a luz do dia. O homem de palavra, que proclamava aos quatro ventos que sempre foi “de quebrar antes de torcer”, afinal vê-se que é um mau pagador de promessas.

Os interesses instalados, o facto de «mexer» com muito «boa» gente, levam à inacção, cumprindo o adágio popular “faz-se tudo e mais alguma coisa para que tudo fique na mesma”. Vá lá, quanto muito “mudam as moscas, porque a …”

As sucessivas boas declarações de intenção de vários governos sobre esta matéria esbarraram, como hoje esbarram, na morosidade das acções e na ausência de iniciativas lógicas e maturadas.

Nós, os que perseguimos o objectivo de reabilitar o bom nome de Portugal, facto que jamais se fará sem uma verdadeira reforma do Estado, não temos mais dez anos para desperdiçar.

publicado por Hernani de J. Pereira às 18:48

Julho 02 2013

Escrevo a quente e, por isso, sem o distanciamento necessário para uma análise mais ponderada. O turbilhão de notícias que se sucedem minuto a minuto, os factos incompreensíveis a que assistimos a todo o momento por parte de todos os actores políticos, deixam-nos com uma sensação constante de que o chão nos está a fugir debaixo dos pés.

A demissão de Paulo Portas provocou em todos um misto de admiração e de receio. Bem, exceptuam-se aqueles que querem eleições a todo o momento, importando-se muito pouco ou nada com o futuro do país.

Voltando ao acto provocatória do líder do CDS, apetece dizer que os ratos são os primeiros a abandonar o navio quando este começa a afundar, o que não abona em favor daquele, mas também indica que o país não está no bom caminho.

Como é do conhecimento público, Paulo Portas ficou encarregue de, nos próximos dias, apresentar um plano para o corte dos afamados 4,2 mil milhões de euros. No outro dia, numa deslocação folclórica ao Mosteiro da Batalha, este apresentou, e apenas ao primeiro-ministro, um rascunho. Agora, quando era necessário passar do esboço à concretização final, i.e., na altura em que se veria se “os tinha no sítio” deu-lhe um calafrio ao fundo das costas e deu à sola, numa atitude de pensar muito mais em si no partido do que no país.

Bem sabemos que Pedro Passos Coelho tem cometido muitos erros, levando-nos a perguntar para que serviram os dois anos de enorme austeridade se a dívida do país até aumentou. Contudo, manda a verdade dizer que numa altura tão difícil, em que qualquer outro diria “ah, não querem trabalhar comigo e acham que o meu desempenho é mau, então vou à minha vidinha”, mantém-se no seu posto contra vento e marés. Sinceramente, subiu na minha consideração.

E, mesmo que esta nova crise acabe em eleições, estou certo que o povo não premiará aqueles que só vêm a cadeira do poder à frente. Tanta premência, por parte do PS, com o fim de acrescentar nova crise à crise já existente, há-de sair-lhe cara. Aposto singelo contra dobrado. O povo tem memória curta, mas não tão curta que não se recorde de quem nos conduziu a esta dramática situação.

publicado por Hernani de J. Pereira às 22:11

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