A flexibilidade curricular, implementada por este governo, e autodesignada como o pináculo da perfeição em termos de vida escolar, tem servido para tudo e para nada. Para tudo, como aconteceu ontem no debate entre os líderes partidários na RTP, onde António Costa não vendeu a coisa por menos: “todas as medidas de flexibilização… têm combatido as questões de indisciplina nas escolas”. Tem servido para nada, uma vez que a esmagadora maioria dos professores está-se c@g@ndo para tal medida.

Bem têm tentado criar a ilusão de que este programa educativo oferece estabilidade no ensino dos discentes, boas condições de trabalho aos professores, assim como factor extraordinário no combate à imprevisibilidade que advinha no futuro.

E se alguns a colocam, mais ou menos, em prática – o receio de sanções e a noção de dever assim obrigam -, é sabido de fonte segura que tal não tem qualquer influência na indisciplina que infelizmente grassa pelas nossas escolas. E se porventura tivesse influência seria para aumentar a indisciplina e jamais o seu contrário. Dou de barato que existam boys and girls rosas a acreditar em tal. Todavia, quem conhece a vida escolar sabe que tal afirmação é uma completa patranha.

No seguimento do artigo de ontem e também porque, mercê da ideia peregrina do actual governo, a educação inclusiva está a atamancar a vida das escolas, adianto declarar o que nunca pensei ousar dizer e muito menos escrever.

Por ser meu profundo entendimento, toda a vida pugnei por um ensino o mais democrático possível. Hoje, após 41 anos de serviço e a poucos de me aposentar, penso de modo algo diferente. Passo a explicar.

Continuo a afirmar, alto e em bom som de modo a que não hajam dúvidas, que todas as crianças devem obrigatoriamente frequentar a escola até uma determinada idade. Até aos 15/16 ou até aos 18 e mais? Sinceramente, acho que após os 15/16 só frequentaria quem merecesse. Este pensar assenta em experiência de muitos e muitos anos. Alunos existem que se arrastam diariamente pelas escolas, não aprendendo e, pior ainda, não deixando aprender, para além de contribuírem para um desgaste físico/psíquico de pessoal docente e não docente. Aliás, penso que a maioria do absentismo registado nestas classes - o qual, felizmente, não é tanto como se apregoa - é devido a este tipo de alunos, uma vez que o clima extremamente indisciplinado que criam nem todos o conseguem suportar.

Numa linguagem chão-a-chão, sem medo de errar, pode-se afirmar que estes não querem fazer nada, independentemente das tarefas propostas, a não ser torrar a paciência de uns e outros. Alguns afirmam-no com todo o à vontade. Por isso, deveria bastar, como primeira e obrigatória hipótese, uma simples declaração assinada pelo respectivo EE em como se responsabilizaria pela não frequência escolar. Na falta desta a escola deveria ser autónoma para suspender da frequência o discente.

A lei permite que após os 16 anos se possa ter um emprego. Para muitos que conheço, uma pá/enxada nas mãos, de manhã até à noite, fazia-lhes muito melhor que o pão que comem.

Podem chamar-me obtuso, reacionário, fascista, entre outros epítetos, pois é para esse lado que durmo melhor.

Em termos de ensino fala-se, hoje-em-dia, muito em reforma curricular, ainda que lhe queiram dar outra designação. E quem fala em nova revisão curricular fala em disciplinas. Umas que (re)nascem, outras que morrem, outras que aumentam o número de tempos e, como é óbvio, outras ainda que diminuem a sua carga horária semanal.

Ora, por muito que se fale, pelo menos publicamente, em disciplinas, o que todos notamos é a indisciplina. E se ela grassa pelas nossas escolas! É só escutar os docentes e não docentes que diariamente metem a mão na massa, i.e., que dia após dia se engajam na luta diária – sim, não tenhamos medo da palavra – nas escolas e ouvirão “não se aguentam”, “não têm educação nenhuma”, “não sabem estar sequer sentados, quanto mais ouvir o que dizemos”, “perco mais de metade das aulas a mandar calar e a repreender este, aquele e o aqueloutro”, “não largou o telemóvel durante toda a aula e recusou entregar-mo quando lhe pedi”, “fui insultada e não quis pedir desculpa”, entre tantas e tantas outras pérolas, as quais constituiriam uma enorme inapetência se as enumerasse.

Uma coisa se sabe: onde impera a indisciplina não existe aprendizagem. Mais: os indisciplinados, que são efectivamente uma minoria, impedem todos os outros que querem aprender de o conseguir. E isto tem de terminar. Ponto final parágrafo. E não me venham cá com a treta da escola inclusiva. A Escola é para todos, repito para todos os que querem aprender.

Poucas são as escolas que enfrentam o problema de frente, ou sejam, tomam consciência da sua existência, procuram soluções e colocam-nas em prática. Começo por cima. O ME diz que a resolução desta problemática está nas escolas uma vez que dispõem de mecanismos legais para actuar. Todavia, dá-lhe imenso jeito que nada se faça, uma vez que tal fica bem nas estatísticas. Depois, a nível da escola, o director quer e não quer. Primeiro, muitas sanções também não lhe fica bem e dá muito trabalho. Segundo, a legislação aplicável é demasiado burocrática e exige, para além de participações, quem instrua o respectivo processo disciplinar (PD). E, chegados aqui, falando até por experiência própria, são muito poucos o que sabem do métier. Os docentes ou não docentes querem sanções disciplinares? Quanto a isso não há dúvida. A resposta é um sim unívoco. Acontece, porém, que a maior parte das situações irregulares não são participadas. Motivo: afirma-se que não vale a pena, pois jamais será instaurado o competente PD. Tipo pescadinha com o rabo na boca. Sem papéis não há processo. Sem processo não há sanção disciplinar. Mas suponhamos que há papéis. Quem quer ou sabe instruir o dito PD? O “coitado” do director de turma, o qual já se encontra assoberbado de tantas fichas, actas, relatórios, grelhas de faltas, comunicações para E.E., etc., etc.? Um outro docente? Andamos todos tão ocupados e não pode ser qualquer um, na medida em que um PD defeituosamente instruído é anulado, caso o E.E. assim o pretenda, por qualquer advogado estagiário de quinta categoria.

Para além da pouca vontade ou da inexistência de quem queira assumir a instrução do PD, escolas existem que avançaram com a ideia peregrina do Gabinete do Aluno, nome pomposo e que fica muito bem na ombreira da respectiva porta. Geralmente ocupado por docentes amigos da direcção, já que se trata de uma prateleira dourada, e por um psicólogo, limitam-se a dar bons conselhos aos discentes, género “porta-te bem, pois é o teu futuro que está em jogo”, “olha a vergonha dos teus familiares se vieres a ser suspenso”, “se não te portares bem ninguém, mais tarde, te irá dar emprego”, blá, blá, blá.

Agora, direcções que saiam dos seus gabinetes, bem almofadados e melhor alcatifados, para enfrentarem o toiro pelos cornos? Direcções que estejam, cinco dias por semana, desde a abertura até ao seu encerramento da escola? Direcções que visitem os diversos estabelecimentos escolares? Direcções que estejam presentes e envolvam a comunidade escolar e não apenas a autarquia que sustenta o seu lugar? Onde estão? Onde estão, pergunto novamente? Não é de somenos importância considerar que muitos dos profissionais do ensino falam, refilam e comentam, mas verdadeiramente gostam deste estado. É que quem muito se movimenta - e não podendo passar por invisual - vê-se na contingência de incomodar.

É a lamentação mais amiúde ouvida nas escolas e quem à sua volta gravita, i.e., a comunidade escolar. Refiro-me, concretamente, à indisciplina provocada pela má educação e à desadequada postura dos alunos. Diminuísse esta e, não tenho a menor dúvida que, a questão do número excessivo de “chumbos”, que tanto tem ultimamente preocupado certos políticos e bem pensadores da nossa praça, senão desaparecia de todo, pelo menos atenuava muitíssimo.

Recentemente, li que 78% dos docentes acham que nas suas escolas se vive um ambiente de indisciplina, principalmente dentro da sala de aula, gastando mais de 25% do tempo desta a corrigir a atitude dos alunos, com a consequente perda de tempo para o que é essencial, ou seja, para o ministrar de matéria.

O mesmo estudo apontava que 85% dos professores são de opinião que uma parte do problema assenta na não aplicação das sanções que a lê prevê por parte das direcções. O que nos leva a pensar que tal se fica a dever ao afrouxar do exercício da autoridade, talvez com receio de serem cognominados de autoritárias. E, como este poder não é realmente exercido, tal acarreta, pelos motivos óbvios, que, hierarquicamente, os que estão abaixo se sintam desautorizados e, muitas vezes, também releguem para segundo plano o dever de fazer cumprir as regras básicas de cidadania.

Ainda sobre o autoritarismo, abro um parêntesis para dizer que desde sempre – e ando nesta vida há 38 anos – adoptei um lema para com os meus alunos e para com os que foram e são meus subordinados: prefiro que me chamem mau do que acharem que sou um banana. Ponto final parágrafo!

Todos sabemos, independentemente de sermos ou não professores, que sem modos de ser e estar dentro e fora da sala de aula, não é possível construir uma sociedade de qualidade e/ou, dito por outras palavras, virada para o sucesso. Ora, isso só possível com o estabelecimento de regras claras e aplicação impiedosa da lei desde o primeiro dia que o aluno coloca os pés na escola.

Contudo, é bom relembrar que a escola é, essencialmente, um lugar de ensino. A educação dá-se em casa. Quem não compreender e, sobretudo, não aplicar este preceito não tem quaisquer direitos a falar sobre o presente e, principalmente, sobre o futuro deste país.

Aliás, deixem-me concluir com um desabafo. Como é possível haver pais, alguns até professores, que toleram, em casa e fora dela, aos filhos a recusa em comer este ou aquele prato; admitem um porte esparramado quando se refeiçoa, independentemente de terem ou não visitas; que permitem o telemóvel em cima da mesa quando se está a comer e, além do mais, consentem o atendimento de chamadas; que dizem sempre ou quase sempre sim, já que é muito mais difícil dizer não; que autorizam a permanência em frente do PC ou da TV durante horas e horas ou até imensamente tarde? Estes são apenas alguns exemplos, pois outros há tanto ou mais graves.

Claro que me irão responder que tudo é relativo e que os tempos mudaram. Pois, é com estes e outros argumentos, puramente falaciosos, que chegamos aonde chegámos. Os princípios da boa educação são imutáveis, remato eu.