Se coisas existem com que as escolas se deparam e bem dispensavam, nesta altura do ano, é com a questão dos horários-zero. Quem já tem umas dezenas de anos de serviço, sabe que nem sempre foi assim, uma vez que em tempos idos – basta recuar, por exemplo, dez, doze anos – as escolas possuíam uma maior autonomia e, sobretudo, tinham um número de alunos bem superior, chegando, nalgumas, a ser mais do dobro.

Basta atentarmos que, não há muitos anos, eram as escolas a dizer quais os alunos com necessidades educativas especiais (NEE) e quanto isso era e é relevante para a formação de turmas. Por outro lado, o crédito para projectos, clubes e afins era quase ilimitado. Não nos podemos esquecer ainda que cada grupo de recrutamento tinha o seu representante no conselho pedagógico, com as respectivas horas de redução. E tantos eram, meu Deus!

Ora, estes e outros conteúdos deixaram de ser da alçada das escolas, o que, acompanhado pela reorganização curricular, não podia deixar de originar a ausência de componente lectiva para muitos docentes. Numa certa óptica ainda bem, noutra nem sempre se conseguiram os bons resultados esperados, bem pelo contrário.

Se até aqui nada de novo há a assinalar, quando olhamos para o lado pessoal da questão, esta toma dimensões quase dramáticas. Não, não estou a exagerar! Só quem não esteve de um lado e de outro da “barricada” é que poderá a desvalorizar.

Não menos importante, porém, é analisar a temática por outro ângulo. E, como se costuma dizer ultimamente a propósito dos escândalos político-financeiros, gostaria que me explicassem os seguintes factos como fosse uma criança de cinco, seis anos. Como compreender que num ano, num determinado grupo de recrutamento, haja sete ou oito horários-zero e no ano seguinte não exista um sequer? E o que dizer de outros grupos que, se não aumentam, pelo menos mantêm o mesmo número deste tipo de horários? E o porquê da entrega da leccionação de certas disciplinas a docentes de outros níveis de ensino quando noutros a ausência de componente lectiva é flagrante?

Não querem estas minhas palavras afirmar que existe qualquer ilegalidade, mas que todos ganharíamos em ver esta e outras matérias cabalmente esclarecidas é uma verdade inquestionável.

(Continua)

Aqueles que, mesmo em férias, acompanham mais de perto o que se passa nas nossas escolas, sabem, parafraseando alguém, que “algo vai mal no Reino da Dinamarca”. Alguns desses fecham os olhos e dizem nada saber, outros sabem mas não se querem dar ao trabalho de denunciar que o “Rei vai nu”, outros com uma vontade imensa de “fazer sangue” calam-se pois têm um buraco ao fundo das costas. Resta, assim, uma pequeníssima porção de pessoas que, de um modo mais ou menos exaltante, lá vai afirmando que nem tudo são rosas.

Comecemos, então, pela não promulgação das rescisões amigáveis dos docentes, alguns com pedidos efectuados há muitos meses. É vergonhoso que o governo tenha incentivado esta medida, com o propósito de reduzir o número de funcionários públicos, e quando estes, especialmente na circunstância dos professores, cansados de aturar, nalguns casos, direcções despóticas, alunos mal comportados e com vontade para tudo menos para aprender, com muitos e muitos anos de serviço, sem que lhes seja reconhecido o menor valor, “usufruindo”, a maior parte, de anos consecutivos de horários zero, aderem ao aludido programa este emperre numa secretaria de estado qualquer e, ainda por cima, sem qualquer explicação cabal.

Bem sabemos que os mais diversos governos nos habituaram a implementar medidas sem fazer contas ao custo das mesmas. É o caso desta. Mas vamos por partes. Se cada docente receber, pelos seus anos de serviço – todos sabemos que são muitos, pois, de outro modo, também não adeririam -, uma média de 115 000 euros, a totalidade – cerca de 3600 – receberá, em números redondos, à volta de 414 milhões de euros. Como dizia o outro, putativo candidato à presidência da República, "é só fazer contas". E é aqui, como o nosso bom povo costuma dizer, que a porca torce o rabo, uma vez estar convicto, ao contrário do que afirmou repetidamente o governo, de que, neste momento, aquela quantia não existe.

E, não havendo “graveto”, há que protelar a medida para as calendas gregas, não restando, até por força da lei, senão dizer as escolas para distribuírem serviço lectivo àqueles. Estes, muitos deles há dezenas de anos na mesma escola, sem saberem o que é uma candidatura – electrónica, entenda-se - a um lugar docente, com sessenta ou mais anos de idade vêm-se na contingência de, em pleno mês de Agosto, andar de “seca e meca” à procura de uma outra escola, o que, diga-se de verdade, não vão encontrar.

(Continua)