O meu ponto de vista

Novembro 26 2019

O governo prevê um excedente orçamental para este ano de 0,1%, à volta de 800 milhões de euros. Todavia, ao mesmo tempo os hospitais públicos nunca deveram tanto, qualquer coisa como 3,4 mil milhões de euros, situação que se estende a muitas outras áreas, como são, por exemplo, os politécnicos de Castelo Branco, Tomar e Santarém, os quais necessitam urgentemente de 5,9 milhões de euros para pagar ordenados e subsídio de Natal.

Tudo tão caricato, tão opaco e de duvidosa legalidade. Faz lembrar aquele velho negociante que devia a toda a gente, mas apresentava-se de carteira recheada.

Porr@! Paguem primeiro e apurem as contas depois.

publicado por Hernani de J. Pereira às 20:19

Abril 03 2019

A tendência crescente para, a todos os níveis, se passar de um extremo ao outro, i.e., de uma situação onde tudo se paga para a disponibilidade quase gratuita será incomportável e dificilmente produzirá os resultados esperados. Recordo a saúde, o ensino, a justiça e agora os transportes, onde se exige tudo ao preço da chuva, esquecendo que até esta é rara e cada vez mais apetecida.

A primeira vítima será certamente a qualidade, tanto por falta de meios que garantam esta minimamente aceitável, como por estar arreigado a ideia de que tudo o que é grátis não é apreciado.

Indo ao exagero, para uma melhor compreensão, suponhamos que a governança torna todos os seus activos gratuitos. Ora tal, para além de os desvalorizar, hipoteca o futuro a curto prazo e, sobretudo, a médio e a longo. Responder-me-ão que tal se pode contrariar caso se verifiquem fortes e constantes investimentos por parte do Estado, opção que na conjuntura actual parece pouco provável. Não nos podemos esquecer que Mário Centeno não larga “o suculento osso” que é os 0% de défice para o corrente ano, ou mesmo chegar a superavit no próximo.

Face à evidente depreciação de quanto custa os serviços prestados pelo Estado, a propensão será para exigir mais e mais, querendo simultaneamente pagar fiscalmente cada vez menos. Com o ultrapassar, então, o mais que certo estrangulamento. É urgente efectuar a imediata definição política e integrada de objectivos e prioridades. Por outro lado, é também obrigatório exercer uma política pedagógica explicando que é impossível ter tudo e para todos totalmente grátis. Aliás, nem nos regimes colectivistas tal é possível, pois mesmo nestes existem sempre uns que são mais iguais que os outros.

publicado por Hernani de J. Pereira às 11:28

Outubro 18 2018

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Quem é que acreditou que a função pública só teria um aumento de 50 milhões de euros no próximo ano? Quantia, aliás, que dava somente cerca de 10 euros a cada funcionário, tendo, ainda por cima, o cutelo de ser, em muitíssimos casos, comida pela não mexida nos escalões do IRS.

Em ano de tantas eleições, sobretudo as legislativas, era demasiado pouco! Mário Centeno apesar de querer ficar na história como o ministro das Finanças que levará a défice a níveis nunca vistos – na ordem dos 0,2% -, numa entrevista dada esta semana à TVI afirmou que este número não é cabalístico e de modo algum existe uma fixação obsessiva por este indicador económico.

Por isso, não admira que, hoje, a imprensa venha dizer que, afinal, não existem 50, mas sim 200 milhões para distribuir. Eleições oblige.

publicado por Hernani de J. Pereira às 10:59

Setembro 27 2018

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A noção de valor tem vindo a ser ligado e usado em diferentes situações e contextos, desde há muito tempo, mas com maior ênfase nos últimos três anos. Ultimamente tem sido dado um maior destaque, dadas as crescentes exigências de melhoria de competitividade que as instituições estatais enfrentam - sobretudo as de índole governamental, propriamente dito -, neste mundo cada vez mais global onde nos inserimos.

Os desafios que hoje se colocam às ditas instituições, principalmente as segundas, repito, e aos seus directos responsáveis são cada vez maiores e por isso as acções a desenvolver, nos domínios da gestão, devem ser guiadas por culturas e formas de estar que contribuam para gerar mais-valias no desempenho daquelas.

Ligado, durante muito tempo, a alguns indicadores com que os responsáveis avaliavam, de forma periódica, a performance económica-financeira do país, designadamente através dos valores acrescentados brutos e líquidos, sendo certo, porém, que outros valores – qualidade de vida, respeito pelos outros, maior liberdade de pensamento e de acção - eram tidos em linha de conta e, nessa ordem de ideias, a avaliação final não dizia apenas respeito àqueles itens.

Ora, os tempos mudaram. Infelizmente, acrescento eu. Assim, não admira que nos dias de hoje apenas se olhe para os números e se pense muito mais com a carteira do que com a razão. Olha-se para um défice zero ou muito perto disso e está tudo bem. Ou melhor, está excelente, pelo menos para alguns. Daí não nos surpreendermos com a sobranceria de António Costa (e Mário Centeno), como ainda ontem o demonstrou, de forma inequívoca, na AR. Os indicadores económicos vão de vento em popa e, por isso, nada importa se se honra ou não a palavra dada.

publicado por Hernani de J. Pereira às 11:14

Maio 17 2017

Sagrámo-nos, em 2016, campeões europeus.

O défice, relativo ao ano transacto, fixou-se nos 2%, permitindo, deste modo, sonharmos com a saída do procedimento por défice excessivo, um “garrote” imposto pela CE.

Na sexta-feira e sábado p.p. tivemos a visita do Papa Francisco, o qual foi recebido em apoteose, obrigando o primeiro-ministro a assistir, juntamente com o seu séquito governamental, às cerimónias religiosas em Fátima, apesar de todos percebermos que nada entendiam do que se estava a passar.

Logo a seguir, Salvador Sobral conseguiu um efeito inédito, perseguido por Portugal há mais de cinquenta anos, i.e., venceu o Festival da Eurovisão. Abro um parêntesis, uma vez achar muita graça aos encómios por todos proclamados, incluindo imensa gente ilustre da nossa praça, quando a esmagadora maioria deles, há muitos anos não ligava pevide àquele certame ou, quanto muito, dizia o que Maomé não disse do toucinho. Abranjo neste rol o chefe do governo e ministros, como foi o caso do artigo apologético de Augusto Santos Silva no Público de hoje.

Continuando neste fim-de-semana, o Benfica conseguiu o tetra. Sem querer diminuir a vitória deste, para mim, enquanto 5 for maior que 4, aquele ainda não conseguiu alcandorar-se aos feitos do F C Porto.

Soube-se, anteontem, que o INE concluiu que o crescimento económico, no primeiro trimestre deste ano, atingiu os 2,8%, algo que não se verificava há dez anos.

Informação final: tudo isto graças a António Costa. Que me desculpem os mais puritanos, mas até parece que é Deus nos Céus e este na Terra, perdão, em Portugal.

publicado por Hernani de J. Pereira às 21:41

Abril 26 2016

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Nos primeiros três meses do corrente ano a despesa pública aumentou 0,8% enquanto as receitas se quedaram por uns mero 0,2%. Como consequência, o défice aumentou e o desequilíbrio orçamental na administração pública já vai em 824 milhões de euros.

Perante estes dados, i.e., a despesa a aumentar e a receita a diminuir, o governo, através do seu sempre sorridente Ministro das Finanças, Mário Centeno, diz que tudo está sobre controlo e que a execução orçamental está a decorrer segundo o previsto.

Bem, porquê a admiração? Já vimos este filme e não há muito. Quem vier atrás que feche a porta e, já agora, que (a)pague a luz.

publicado por Hernani de J. Pereira às 20:42

Fevereiro 05 2014

Nos últimos anos, a “arte” de governar mudou mas, com toda a franqueza, receio que, brevemente, voltamos ao mais do mesmo. Eu explico!

A convicção assenta na experiência de que não é necessário chegarmos ao fim da linha, isto é, vislumbrarmos uma luzinha, mesmo que muito ténue, ao fundo do túnel, ou, dito por outras palavras, conseguirmos colocar a cabeça à tona da água, ainda que continuemos, por vezes, a engolir alguns “pirolitos”, para estarmos a caminho da virtualização no que respeita à gestão da coisa pública.

Quando é necessário, mais que nunca, saber avaliar bem os riscos e fugir a sete pés de novas e arriscadas aventuras, possuir o talento e a força de vontade para crivar as ideias populistas que começam a surgir diariamente de todos os quadrantes, eis que, bem pelo contrário, a demagogia começa a imperar.

Não acreditam? Vejam, então, de entre outros, os seguintes exemplos:

  • A Madeira, a braços com uma dívida colossal, fruto do delírio de alguém esquizofrénico, sente que não tem condições para suportar os encargos que a República, por imposição da troyka, a submeteu e, vai daí, inicia conversações ao mais alto nível governamental para aliviar aquele esforço, indo até ao limite de pedir que lhe seja perdoado o calote, i.e., a assunção deste pelo Estado Português, ou seja, por todos nós. O governo, pelo seu lado, diz que pode equacionar o problema mas só depois daquele “trio” abandonar Portugal. Pronto, aí está mais um “afundanço” em preparação.
  • Por estes dias mais uma questão voltou à baila. Trata-se dos feriados nacionais suspensos por um período mínimo de cinco anos. Apesar da legislação, que os intermitiu, dizer que durante este intervalo de tempo o assunto seria objecto de análise para decisão futura, o PSD já veio dizer, mais uma vez, que após a saída da troika irá analisar o caso e talvez venha a repor os ditos feriados em 2015. Eis a eleitoralite, no seu máximo esplendor, a funcionar.

Resumindo, até parece que, depois desse dia, vamos todos viver no éden, onde o leite e o mel correrão em bica. Que as eleições são fundamentais para aferir a democracia é um dado adquirido, mas que fazem muito mal também não deixa de ser verdade.

publicado por Hernani de J. Pereira às 19:54

Julho 05 2012

Escrevo sem ter grandes pormenores, uma vez que apenas há poucos minutos a SIC divulgou como notícia de última hora, a informação de que o Tribunal Constitucional vetou o corte dos subsídios de férias e Natal aos funcionários públicos, mas com efeito apenas para o próximo ano.

A concretizar-se tal medida, o défice que este ano já será extremamente difícil acabar nos 4,5%, será impossível ficar nos 3% em 2013.

Sem sombra para dúvida, estamos perante um grande imbróglio.

publicado por Hernani de J. Pereira às 20:45

Julho 19 2011

Num dia são os autarcas a dizerem que não vêm qualquer necessidade na reestruturação administrativa do país, vulgo redução do número de juntas de freguesia e câmaras municipais, pois tal não contribuirá para a diminuição do défice público. E vão mais longe, afirmando que, face a não terem qualquer culpa pelo estado económico do país – ao que chega o despudor! -, não devem ser, de modo algum, penalizadas, tanto em termos financeiros, como no que respeita à diminuição de funcionários.

Noutro dia, é os Açores a proferir que nem um cêntimo do imposto extraordinário, o qual, como é do conhecimento geral, incidirá sobre o subsídio de Natal, deve sair da região, uma vez que não lhes podem ser assacadas quaisquer responsabilidades no estado nas nossas contas públicas. Ouvimos, abrimos a boca de espanto e rimo-nos num sorriso triste. Eles, contudo, mantêm o ar circunspecto, como estivessem a dizer a coisa mais inquestionável deste mundo.

E, para mal dos nossos pecados, estes exemplos multiplicam-se quase de forma exponencial.

Como é óbvio, se nos dermos ao trabalho de indagar junto de qualquer ramo da economia ou segmento profissional, ou, mesmo ainda, de qualquer sector da nossa sociedade, de forma colectiva ou individual, sem margem para dúvidas, todos dirão que o desvario económico deve ser imputado aos outros, mas a eles não.

É, assim,o país!

Enganam-se, porém, aqueles que acham que esta forma de pensar é recente. Há muitos anos que os mais atentos, os que não se ficam pelos sound bites do momento, ouvem estes estafados argumentos, contra os quais, aliás, lutaram. Pelo que se vê, foi em vão.

publicado por Hernani de J. Pereira às 21:27
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