O meu ponto de vista

Janeiro 27 2011

Como os meus leitores cedo perceberam, não foi por acaso que deixei a análise do Ministério da Educação(ME) para o fim desta série de textos. O ministério de Isabel Alçada e, por conseguinte, a Escola são, pelos motivos óbvios, os lugares onde, de certo modo, me encontro e me perco. Pontos de partida e de chegada, mares de paixão e de aversão, sendo, por isso, a chama que, na maior parte dos dias, me guia, apesar de, no presente, a mesma se encontrar muito titubeante, quase apagada.

A “5 de Outubro” conseguiu ao longo de 2010 apaziguar o estado latente de quase pré-guerra que existia nas escolas, mais pela via da traição aos professores, efectuada com a conivência dos sindicatos, do que pela cedência às justas reivindicações daqueles. Senão vejamos. Acabou com a categoria dos professores titulares, mas instaurou uma nova casta: os relatores, os quais, muitas vezes são nomeados de forma discricionária pelos directores. Por outro lado, ao acabar com os titulares abriu margem de manobra para que fossem nomeados como coordenadores de departamento jovenzinhos, é certo com algum sangue na guelra e essencialmente muita prosápia, mas, infelizmente, com pouca experiência, estando na génese da sua designação, em muitos casos, o mero compadrio.

Todavia, a “pedra de toque” da aceitação desta ADD ocorreu quando foi dado aos sindicalistas/burocratas e aos docentes em funções públicas um modelo de avaliação mais vantajoso do que o aplicado aos docentes no activo. Aliás, não é por caso que nada fazem para terminar com o status quo. Falam e afixam uns cartazes afirmando que estão contra, mas é unicamente para “inglês ver”. Na prática, estão muito bem quietinhos. Bem, também não admira: safaram a pele e não estão interessados em mexer no assunto com receio de perderem os privilégios alcançados.

Outro marco importante – desgraçadamente, acrescento eu – foi a implantação dos mega-agrupamentos. Escolas que funcionavam bem, apresentando, ano após ano, excelentes resultados, tanto na avaliação interna como externa, foram obrigadas, com o conluio das respectivas direcções, traindo assim os desejos de toda, repito, toda a comunidade educativa, a juntarem-se a outras, apenas por motivos economicistas. Mas se as melhores, como seria lógico, prevalecessem sobre as piores, ainda vá lá. Do mal, o menos. Mas não. O que aconteceu é que as piores ficaram na zona de conforto, isto é, comandando as melhores. Como é bem de ver a indisciplina dos alunos, a desmotivação dos docentes e não docentes aumentou e de forma exponencial. E vêm depois, estes dirigentes, armarem-se em paladinos da defesa da escola pública! Se a desenvergonhice pagasse impostos não estávamos nesta carestia de via!

Um outro motivo de forte controvérsia prendeu-se com os resultados do PISA. A Organização para a Cooperação Económica Europeia (OCDE), de três em três anos, procede a estudos sobre o desempenho escolar dos jovens de 15 anos dos respectivos países e de outros, sendo que as áreas avaliadas, em 2009, foram a literacia na leitura, na matemática e na ciência. Ora, como tais resultados, embora não extraordinariamente positivos, apresentaram uma subida algo assinalável naquele ranking, o ME tratou logo de chamar a si todos os louros e mais alguns, sem, contudo, deixar de ostentar um ar humilde, como convém e fica bem nestes casos. No entanto, tal como “o gato escaldado de água fria tem medo”, alguém começou a ter dúvidas e principiou a indagar como foi possível, de um momento para o outro, o surgimento destes maravilhosos resultados. Logo os boys de serviço trataram de esconder quais as escolas intervenientes e em que moldes foram realizados os respectivos testes. Ora, como “quem não deve não teme”, a recusa sistemática do fornecimento destes dados levam-nos a ver “gato escondido com o rabo de fora”. Será?

Por último, o surgimento da empresa pública Parque Escolar. Constituída para dar resposta célere às obras pretensamente necessárias em algumas escolas secundárias do país, acabou por dar origem a um monstro, ou melhor, a um “polvo”, cujos tentáculos é difícil de descortinar até onde vão. Não é por acaso que, nos “bastidores”, se diz que esta empresa está a ser alvo de investigações por parte do poder judicial. O certo é que fez obras e obras de tal vulto e monta que nem os países mais ricos as possuem, originando um “buraco” que ronda os mil milhões de euros. Já agora, sabendo que os cortes nos vencimentos de toda a função pública, durante 2011, perfarão um total de 660 milhões de euros, basta isso para vermos que se aquela gastasse apenas - e chegava – 340 milhões, não seria necessária tal medida. Só que bem sabemos como os socialistas gostam de alimentar a boyada nem que seja à custa de milhares e milhares de portugueses.

publicado por Hernani de J. Pereira às 20:17

Janeiro 19 2011

Ministro da Administração Interna – sem força nem carisma, limitando-se a pouco mais que gerir a casa. A extensão dos fogos que, no Verão passado, assolou o país e a incapacidade que demonstrou para, no terreno, lhes fazer frente, justificam plenamente o anteriormente dito. Manter, à viva força, os governos civis, quando não existe qualquer razão para a sua existência, só pode ser fruto de um total alheamento dos interesses do país, pois tais “árvores”, por terem, há muito, ultrapassado o limite de idade, apenas servem para dar cobertura aos desempregados do PS. Veja-se, a título meramente exemplificativo, o que aconteceu em Aveiro: o re-candidato do PS perdeu as últimas eleições para a CM de Espinho, mas como não sabe fazer mais nada, trataram, logo, de lhe arranjar um “tacho”, isto é, nomearam-no governador civil de Aveiro.

Outro caso paradigmático de má governação e pior gestão dos dinheiros públicos foi a aquisição das cinco viaturas blindadas para a PSP, com o argumento da preservação da ordem pública aquando da última cimeira da Nato, realizada, em Lisboa, em Novembro último. Tudo isto, quando a GNR já possui este tipo de carros e atravessamos a pior crise económica de sempre. Como o assunto foi tratado em cima do joelho, como é timbre dos socialistas, tais veículos não chegaram a tempo daquele evento. Mas a pouca vergonha não morreu aqui. Para justificar os 5 milhões de euros inventam, de imediato, que, afinal, a PSP necessitava daquele tipo de material para entrar nos bairros problemáticos da capital. Todavia, face ao sussurro levantado pela opinião pública, em mais uma das muitas trapalhadas em que são mestres, os socialistas inventam um pretexto para não receber os três carros que faltam. Como é óbvio, o caso está em tribunal e acabaremos todos por pagar e com língua de palmo.

Ministro da Defesa – um político com enorme traquejo e grande influência no inner circle do primeiro-ministro. E de tal modo possui valor que, apesar da enorme crise e de um défice extraordinário, conseguiu avultados aumentos para os militares nos finais de 2010. De entre outros defeitos, nas suas intervenções públicas comporta-se, por vezes, como um elefante numa loja de porcelana. É exemplo disso a sua frase perfeitamente boçal “eu gosto é de malhar na direita”.

Ministro da Presidência – um autêntico “cão de fila” de José Sócrates. Seu amigo íntimo, conselheiro e confidente é, sem margem para dúvidas, a sombra parda daquele. Um político que, à priori, não dá nas vistas e, por isso, desconhecido do grande público, tem, porém, na retaguarda, arte e engenho para mexer os cordelinhos da (des)governação. Foi, aliás, este ministro que, aquando dos momentos mais periclitante da ex-ministra da educação, Maria de Lurdes Rodrigues, deu cobertura às iniciativas desta nas conferências de imprensa que se sucederam aos respectivos Conselhos de Ministros, isto é, logo após as tomadas de posição, imensamente contestadas, como é bem sabido, sobre a avaliação dos professores.

Ministro das Finanças – sem qualquer margem de dúvidas, o político que mais desiludiu os portugueses. Não é por acaso que todos nos interrogamos como é que um reputado professor de finanças, um insigne académico, com provas mais que dadas em gestão orçamental, se deixou enredar numa teia, diria até, num polvo, capaz de esbanjar à “tripa forra” tanto e tanto dinheiro, quando todos - analistas ou não - sabiam que a bolha da crise estava para rebentar. Pior ainda: como foi capaz de deixar arrastar a situação, não conseguindo dar um murro na mesa e dizer, alto e em bom som, “basta”? Como foi possível continuar com uma postura completamente laxista, de tal modo que, após aquela ter rebentado, o Estado tenha continuado a engordar? Relembro que, mesmo hoje, e apesar de todas as medidas de contenção, por cada dia que passa, a nossa dívida pública aumenta 230 milhões de euros.

Depois vem o caso do BPN, uma instituição liderado por um bando de malfeitores, onde muita gente se aproveitou. E não foram só elementos do PSD, pois até a própria Segurança Social, liderada por Vieira da Silva, “insigne” ministro da anterior governo, tinha lá para cima de 500 milhões de euros, isto para não falar de muitos outros socialistas, estes a título individual. Por outro lado, o governo, e principalmente Teixeira dos Santos, ainda não deram cabais e esclarecedoras explicações sobre a sua nacionalização. Não é por demais dizê-lo que os argumentos até agora vindos a público não convenceram ninguém. E o certo e sabido é que já lá estão enterrados 5 000 milhões de euros e não ficará por aqui. Apostam?

Depois vem o caso do enorme défice, o qual esteve bem perto dos 10%., o qual só desceu para cerca de 6,7% graças a receitas extraordinárias, tais como a venda de imóveis, numa operação de mera engenharia financeira, e à incorporação do fundo de pensões da PT. É certo que esta última medida nos alivia momentaneamente. Todavia, futuramente, será mais uma pedra (e grande) que levará a Segurança Social ao fundo.

Por último, vem o corte, cego e surdo, às regalias sociais e aos salários da função pública. Cortar na “gordura” do Estado, na máquina trituradora das fundações, grupos de trabalho, missões, institutos, direcções regionais, empresas públicas e demais quejandos burocráticos, nada. E muito menos nos ordenados chorudos que nestas se praticam. A explicação é simples: aqui abundam os boys e girls socialistas e esta gente é como as vacas na Índia, ou seja, são sagradas e intocáveis.

(Continua)

publicado por Hernani de J. Pereira às 20:05

Janeiro 10 2011

Ministro do Ensino Superior – cientista relevante com ar de político pouco convincente. Todavia, para além de ser o ministro com mais dias de permanência à frente de uma pasta governamental, ultrapassando, nestas funções, o seu próprio chefe, denotou possuir uma visão e praticar uma gestão bem acima da média. Sabendo, como poucos, controlar e, até, recusar uma imagem de show business, tem vindo paulatinamente a fazer uma revolução no ensino superior. O financiamento das instituições do ensino superior tendo por base, fundamentalmente, o número de alunos e o desempenho destes, bem como a qualidade de docentes que admitem, foi, por todos reconhecido, como algo que veio agitar o estado daquelas, desempoeirando e estancando o ar bafiento, o qual, há muito, era sinónimo de status quo. Como lamento que tal agitação não se estenda a outras áreas!

Ministro dos Negócios Estrangeiros – o governante com o melhor low profile. De fazer inveja a muita boa gente. Cultivador de uma figuração muito própria, dos silêncios e das palavras, como poucos, e, sobretudo, como importa na diplomacia, vai dizendo, aqui e ali, o que lhe vai na alma, o que, aliás, não é pouco. Não é por acaso que, por diversas vezes, os mais variados comentadores o têm referido como uma boa substituição de José Sócrates num novo governo de base socialista. Contudo, o facto de usar um tacticismo, por vezes, exacerbado - um passo para trás, para, de seguida, dar dois em frente, quando não é o contrário -, levam-no a não saber ousar. Daí, a permanência na penumbra, sendo que esta, de modo algum lhe faz jus ao seu real valor.

Ministras da Cultura e do Ambiente – não colocando em causa a sua competência profissional, a verdade é que, poucos sabem sequer os seus nomes, quanto mais obra feita. Daí o nada de relevante a assinalar. Também não admira. Com todas as restrições a que a generalidade dos governantes estão sujeitos, e tendo em atenção a relativa importância destes sectores, poder-se-ia esperar outra coisa?

Ministra do Trabalho e Solidariedade Social – antiga dirigente sindical não tem tido a vida facilitada. Os tempos de enorme crise que atravessamos levam a constantes alterações da respectiva legislação - para pior, infelizmente - e a um agravamento da segurança laboral, o que, para uma pessoa que passou a grande parte da sua vida a defender os trabalhadores, não é fácil. Veja-se, a título de exemplo, o caso do salário mínimo: não conseguiu impor o seu aumento para uns míseros 500 €, o que, em 2009, tinha sido, de facto, acordado em sede de concertação social.

Por outro lado, a taxa de desemprego que não baixa, bem pelo contrário, só vem exacerbar o mal-estar.

Ministro da Economia – certamente um dos ministros deste governo com maior formação política, fazendo parte do núcleo restrito de aconselhamento do primeiro-ministro, mas que na pasta que actualmente ocupa passa quase despercebido. É pena, uma vez que fez um trabalho bastante razoável no ministério que ocupava no anterior governo, como é, pela generalidade dos comentadores, reconhecido.

É, sem dúvida, um gestor no lugar errado. Estou perfeitamente convencido que está a fazer um enorme frete. Mais: mantém-se no governo muito mais por solidariedade do que por gosto, sendo dos tais que não se importaria nada de sair. Até agradecia.

De tão apagado está que, por muito que apelamos à memória, é raro haver alguém que se lembre uma medida minimamente emblemática.

publicado por Hernani de J. Pereira às 20:50

Janeiro 06 2011

Ministro das Obras Públicas – um homem que diz que anda e apenas tem uma velocidade: parado. Convidado para o governo pelo seu apoio às obras faraónicas de José Sócrates – leia-se TGV, novo aeroporto, terceira travessia sobre o Tejo, etc. – acaba somente a gerir os funcionários do seu departamento, pois, tal como já aqui, em tempos, escrevi, todas aquelas, face à crise económica, estão suspensas. É desolador vê-lo, quando em deslocação pelo país, a gaguejar e a prometer uma mão cheia de nada ou, então, a dizer que não sabe para quando será retomada/acabada esta ou aquela obra. Veja-se quanto é caricato o caso do Metro Mondego: fizeram-se expropriações, onde se gastaram milhões de euros, levantaram-se carris e ampliaram-se linhas, para agora tudo terminar em … nada!

Ministro da Justiça – um político com provas dadas, mas que enredado na teia socialista mais não faz que descobrir que pouco vale e nada manda. É do conhecimento geral que uma justiça que tarda se transforma em injustiça. É, assim, em Portugal. Pouco se resolve judicialmente e, quando tal é feito, é sempre tarde e a más horas. Isto para não falar na percepção, infelizmente cada vez maior, de que existe uma justiça para ricos e outra para pobres. Cada vez mais, o cidadão vê, com pesar, que os designados crimes de “colarinho branco” passam, na sua maior parte, ao lado dos tribunais e mesmo os poucos que aí chegam - contando-se pelos dedos de uma mão – raríssimos são os que acabam em condenação.

Ministra da Saúde – uma dirigente  que apresenta como mais-valia o facto do atendimento dos serviços de saúde, na sua generalidade, funcionarem bem e o atendimento, salvo raras excepções, é bastante razoável. Todavia, como “não há bela sem senão”, ostenta na "João Crisóstomo", ano após ano, buracos financeiros cada vez maiores. É do conhecimento geral que a Saúde é dos sectores mais difíceis de controlar em termos de custos, uma vez que o Serviço Nacional de Saúde (SNS), nos moldes em que está definido, é e há-de continuar a ser um contínuo e cada vez maior sorvedouro dos dinheiros públicos. A razão é simples: por um lado, cada vez mais e durante mais anos o cidadão recorre aos serviços de saúde, não querendo saber que estes são mais caros, e, por outro, querendo, senão pagar valor inferior, pelo menos não pagar mais. Aliás, há especialistas na matéria a opinarem que, a manter-se o SNS tal como está instituído, é impossível não haver deficit e grande, todos os anos. Contudo, tudo isto não pode, de modo algum, ser impeditivo de tudo se fazer para controlar o gasto excessivo e, sobretudo, inútil, que grassa no sector. E está à vista de toda a gente que tal não está a ser feito.

(Continua)

publicado por Hernani de J. Pereira às 20:26

Janeiro 05 2011

O prometido é devido, já lá diz o ditado. É, pois, chegado o momento de efectuar o balanço do ano findo. Como é óbvio, será uma leitura pessoal e, certamente, redutora, uma vez que este local não é propício a grandes textos. Será perspectivada por áreas governamentais, podendo aqui e ali falhar numa ou noutra abordagem, dado que algumas existem para as quais a minha atenção não é a mais preponderante. Por outro lado, por uma questão de interesse muito pessoal, mas também numa óptica de abertura de apetite, deixarei para o final do texto – dividido por vários dias, como não podia deixar de ser – os sectores que, no meu entendimento, mais polémicos foram.

Presidente da República – denotou ser o eixo de estabilidade no país, último garante da sobriedade e parcimónia na gestão dos assuntos de Estado. Com altos e baixos, felizmente mais aqueles que estes, deveria ter pautado, em determinados momentos, a sua actuação de modo mais interventivo, a qual, com toda a certeza, será objecto de revisão em próximo mandato. A demanda quase constante, fatalista até, da cooperação estratégica não pode, de modo algum, ser obstáculo à denúncia dos desmandos governamentais.

Assembleia da República – apesar de ter alavancado melhorias relativamente a 2009 – mais interventiva e fiscalizadora -, mercê do governo ter perdido a maioria absoluta que dispunha na legislatura anterior, mesmo assim termina o ano em desonra ao aprovar uma nova lei de financiamento partidário que, em vez de reduzir os gastos com estes apoios, os agrava em cerca de 21 milhões de euros. Ora, numa altura de crise, em que todos temos de reduzir os gastos e, sobretudo, os cidadãos têm que viver com menos dinheiro e adquirindo os bens mais caros, tal procedimento deixa pelas ruas da amargura a credibilidade da nossa classe política. Tudo isto para não falar nas imensas comissões – “Freeport”, “Face Oculta”, “Magalhães”, entre tantas outras -, as quais terminaram em autênticos flops.

Primeiro-Ministro – foi um autêntico faz de conta. Fez de conta que governou e apenas tentou enganar os portugueses; fez de conta que enfrentava a crise económica e mais não fez que, qual D. Quixote, lutar contra moinhos de vento; fez de conta que vivia noutro país, pois as suas intervenções adequavam-se a tudo menos à nossa realidade; fez de conta que controlava o despesismo desregrado do Estado, uma vez que o abastardamento das contas públicas nunca, como agora, foi tão grande; fez de conta que mandava no país, mas unicamente empatou, já que a política real foi “deixa correr, pois quem vier atrás que feche a porta e apague a luz”. Continua agarrado ao poder, pior que a lapa à rocha, incapaz de se demitir e, consequentemente, provocar eleições, pois, de antemão, sabe que, neste momento, levaria o maior baldão que algum político alguma vez levou. Em suma, um autêntico fiasco.

(Continua)

publicado por Hernani de J. Pereira às 22:30

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