O meu ponto de vista

Janeiro 08 2019

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Ontem, no meu entendimento, a despropósito e sem necessidade, Marcelo Rebelo de Sousa interrompeu uma reunião para ver um pouco do novo programa de Cristina Ferreira, tendo-lhe, inclusive, telefonado parabenizando-a. Que haja selfies, beijinhos e abraços a todos e mais alguns, vá lá que não vá. Agora dando a primazia a uma apresentadora, por muito sucesso que tenha, já é demais. O alto cargo que ocupa também deve ser sinónimo de alguma prudência e, sobretudo, recato.

Hoje, por outro lado, ouvi uma senhora a queixar-se que a sua pensão era pouco mais de 260 €, tendo acrescentado que se não fosse a ajuda do marido morria de fome. Presumo que não saiba o significado de demagogia, mas que a exerceu lá isso é verdade. É que deliberadamente esqueceu-se de referir que jamais descontou, durante toda a sua vida activa, um cêntimo para tal fim.

Por último, ouvi a notícia, no Portugal em Direto da RTP,  que uma câmara do norte do país, salvo erro Paredes, inaugurou um complexo desportivo com piscina, sauna, massagem e jacúzi. Volto a repetir: piscina ainda compreendo. Contudo, as restantes valências a cargo de uma autarquia? A sério? O dinheiro dos contribuintes aplicado em massagens, sauna e …? A seguir, vão inserir-se no ramo do comércio a retalho, restauração, reparação automóvel, entre tantos outros?

publicado por Hernani de J. Pereira às 20:05

Janeiro 24 2018

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O reclamar é comum a todas as pessoas. Justa ou injustamente, mas reclamamos. É certo e indesmentível. Todavia, a esmagadora maioria, por muito que reclame, acata, cumpre e/ou paga.

Não é, porém, o que se passa com muitas entidades que gravitam na esfera do Estado, como sejam, por exemplo, as câmaras municipais. Estas, tantas vezes injustificadamente, exigem que os respectivos munícipes cumpram rigorosamente as determinações que emanam. E qual de nós não conhece resoluções camarárias, para além de iníquas e imorais, são completamente aprovadas à revelia do que é um Estado de direito? Mais: não tenho a menor dúvida que algumas são inconstitucionais ou roçam a inconstitucionalidade e apenas continuam uma vez que os atingidos são desconhecedores destas nuances ou, então, não estão para se ralar.

De acordo com a legislação, “os proprietários privados têm até 15 de Março para limpar as áreas envolventes às casas isoladas, aldeias e estradas e, se não o fizeram, os municípios terão até ao final de Maio para proceder a essa limpeza”. Ora, é nesta parte final que, como se diz, a porca torce o rabo. Os municípios estão, neste momento, a afirmar que não vão substituir-se aos proprietários e, por isso, não procederão à limpeza das aludidas áreas envolventes de casas, aldeias e estradas, por muito que possam imputar, como é óbvio, os custos àqueles.

Por muito que o governo tenha disponibilizado, em termos de OE, uma verba de 50 milhões de euros para este fim, as câmaras afirmam, alto e em bom som, que irão recusar-se a cumprir o estipulado em lei. Em suma, quando é para “mamar” do OE sem que daí possa advir qualquer responsabilidade direta, tudo bem; quando há que cumprir normas que implicam custos e planeamento, está quieto ó meu. E são as autarquias as primeiras responsáveis pela protecção civil. Olhem se não fossem!

publicado por Hernani de J. Pereira às 11:58

Dezembro 15 2014

Não é a primeira vez que abordo esta temática e, com certeza, não será a última. Desde já faço um ponto de ordem prévio: estou contra a municipalização do ensino, não pelas mesmas razões dos sindicatos, mas fundamentalmente pelo caciquismo que, infelizmente, ainda impera em muitos dos nossos concelhos.

Tal como estou contra o aumento de autonomia das escolas, essencialmente no que concerne à contratação de docentes, pelo amiguismo instalado e pela gestão clientelar implantada, na maior parte das vezes em claro atropelo à lei.

Igualmente em termos camarários o facciosismo imperante, não digo em todos os municípios, mas na maioria leva-me a ser totalmente contra. Por experiência pessoal, sei muito bem do que falo. Quando existe, neste âmbito, duas ou mais candidaturas em confronto, o factor de ordem política sobrepõe-se a tudo e a todos.

Igualmente já escrevi e volto a repetir: sei que senão todos, pelo menos a maioria dos concelhos deste país, tem pretensões a ser mini-governos, comandando dentro da sua área geográfica todos os domínios - saúde, educação, ambiente, transportes, polícias e até justiça - uma vez que tal lhes aumentaria, sem dúvida, o poder, ao mesmo tempo que teriam lugares para colocar os raros, mas ainda existentes, boys, os quais, actualmente e muito por força da lei, não conseguem alocar em prateleira dourada.

É evidente, que todos, sem excepção, juram a pés juntos que se tal pretendem é porque estão mais próximos dos cidadãos e, por isso, sabem o que é melhor para estes. Porém, tudo não passa de cantos de sereia, os quais, aliás, por em tempos terem sido escutados, deram origem aos enormes “buracos” financeiros que, como é do conhecimento geral, a maioria dos municípios hoje-em-dia apresenta. Recordam-se do que há vinte/trinta anos se dizia, i.e., que cada tostão – eram tempos do escudo – gasto por uma autarquia valia por três despendidos pelo poder central? Bem, foi o que se viu!

Já agora, e a talhe de foice, veja-se o exemplo dos funcionários das escolas que passaram para a alçada das câmaras. As escolas ficaram melhor? Não, bem pelo contrário, pois cada vez mais o número é menor, sendo que a quantidade de serviços aumentou, como seja o serviço a piscinas, pavilhões, cantinas, entre tantos outros.

E o mesmo sucede com a manutenção dos edifícios. A degradação constante, fruto da ausência de funcionários e de uma baixa acentuada de investimento, demonstra que a opção não foi a correcta.

publicado por Hernani de J. Pereira às 21:30

Agosto 01 2013

A comunicação social noticiou que as câmaras municipais só irão colocar os funcionários, que têm a mais, no quadro de disponíveis depois das próximas eleições autárquicas, ou seja, após Setembro que se avizinha. Pergunto: mas alguém tinha dúvidas que era isso mesmo que aconteceria, apesar da lei, entretanto aprovada, o permitir?

Como se costuma dizer “quem vier atrás que feche a porta” e já agora, porque os tempos são de extrema crise, que também apague a luz. Quem, na verdade, ficará com a “batata quente nas mãos” serão os futuros autarcas, i.e., na sua larga maioria, outros políticos, os quais, durante a sua campanha eleitoral, irão dizer, até à saciedade, que não colocarão ninguém naquelas condições, quando, o certo, é que sabem não ter outra alternativa.

Como é evidente, posteriormente irão (re)afirmar, o já ouvido pela “trigésima quinquagésima vez”, que, afinal, não contavam com as contas em tão mau estado e, por isso, com o coração dilacerado - onde é que já ouvi isto? -, terão que tomar essa e outras medidas, cuja culpa jamais é deles.

Aliás, o governo, como todos já compreendemos também não fará qualquer reforma do Estado. Por um lado, porque até 2015 várias eleições se avizinham e os lobbys aí estão para lhe recordar tal e, por outro, porque nenhum dos partidos da coligação tem genuína vontade de reformular seja o que for. Como tal, irão “remendar” aqui e além, irão cortar a torto e a direito, usando simplesmente a folha de Excel ou, como se costuma dizer mais popularmente, a régua e a esquadro.

publicado por Hernani de J. Pereira às 23:51

Dezembro 06 2010

Com as receitas provenientes das transferências do Estado a enfrentar dias difíceis, são cada vez mais as autarquias dispostas a não abrir mão de rotundas, repuxos, estátuas, lombas e outros desmandos, bem como a manter a sua alta empregabilidade – leia-se jobs for the boys and girls -, uma vez que sabem que, principalmente, este último, lhes assegura um número de votos assaz apreciável.

Adaptação às dificuldades, assim como às novas exigências que a crise provoca em todos os segmentos da sociedade, não parece ser o lema, nos dias que correm, no que toca à maioria das câmaras municipais.

Assim, nada melhor que aumentar as taxas de IMI para o seu valor máximo, com vista a colmatar aquele deficit de receitas.

E, mais uma vez, paga o “Zé”, o tal do mexilhão …

publicado por Hernani de J. Pereira às 20:22

Outubro 27 2010

Ontem falava, neste espaço, de fornecer aos jovens e menos jovens uma “enxada”. Ora, quem fala nesta ferramenta, poderá referir-se também a um “canudo”. Todavia, no pé em que as coisas estão, o que vemos, em boa verdade, é tudo por um canudo. É tudo miragem, espuma ao sabor dos dias, folclore e muita, muita propaganda.

Atente-se em mais uma medida emblemática deste (des)governo, anunciada com pompa e circunstância e que afinal não passa de um enorme flop. Refiro-me, concretamente, à distribuição de fruta pelas 500 000 crianças do 1º Ciclo, como complemento às refeições, no âmbito de uma estratégia de programação de alimentação saudável.

Apesar da iniciativa me parecer algo exagerada, uma vez que a aludida fruta deverá, obrigatoriamente, constar dos menus das crianças, sem necessidade destas medidas avulsas, mesmo assim, dou de barato como razoavelmente louvável. Aliás, nesta conformidade, não nos admiramos da adesão de 140 autarquias à dita medida, as quais, como é óbvio, pagaram aos respectivos fornecedores.

Recordo que, a nível nacional, o programa foi lançado em Outubro do ano passado, e, através de uma portaria, o Governo aprovou o regulamento do "Regime de Fruta Escolar" que se aplica aos estabelecimentos de ensino público.

Porém, com o agudizar da crise, o dinheiro para tal deixou de existir, algo que também não podemos estranhar, pois este governo já nos habituou a nunca fazer contas tendo em atenção o futuro. Assim, ao não transferir qualquer verba relativa ao programa, só se pode concluir que esta iniciativa governamental não passou de mais um “fogo-de-vista” tão comum nos dias que correm.

Como é lógico, os municípios envolvidos ameaçam suspender a execução do programa, pelo que lá vai mais … um emblema.

publicado por Hernani de J. Pereira às 20:15

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