O meu ponto de vista

Maio 05 2016

Estamos num tempo de relaxamento. Podem vir as piores notícias, sejam elas do âmbito social ou outro, as desmelhoras sobre os principais indicadores económicos – défice, crescimento, dívida, só para citar alguns – que a grande maioria das pessoas não se importa. A crispação, algum estado irritadiço que se sentia, no dizer de alguns comentadores, deu lugar à lassidão, senão mesmo à flacidez. Faz-me lembrar aquela velha anedota: um indivíduo tinha sintomas de soltura intestinal e, nessa conformidade, borrava-se – é o termo – amiúde. Foi ao médico e este em vez de lhe receitar um anti-laxante, medicou-o com um anti-depressivo. Resultado: borrava-se na mesma, mas andava feliz uma vez não se importar com tal.

O Partido Socialista e, sobretudo, António Costa durante a campanha eleitoral para as eleições legislativas, as quais perdeu escandalosamente, e mesmo depois de formar este governo espúrio, prometeram um tempo novo, livre de austeridade, com crescimento económico acima da média, diminuição da dívida pública, etc. Ora, levando em conta o que dizem as principais instituições que monitorizam as contas do nosso país, as promessas estão a sair todas furadas.

A pergunta que se impõe: alguém se revolta e dá dois murros na mesa? Ninguém, é a resposta. Começando pelo Presidente da República que anda numa de afectos, terminando nos partidos da oposição, os quais, com excepção de algumas iniciativas meritórias do CDS, ainda procuram o seu caminho entre os escolhos de quem tudo perdeu e com nada ficou, ninguém aponta o dedo e é capaz de dizer “o Rei vai nu”. Os sindicatos, essencialmente os afectos à CGTP, antes tão activos, quais lobos esfaimados, agora parecem simples cordeiros que unicamente querem mamar na teta (do Estado, claro está).

Resta o cidadão comum. Por agora, quer apenas que venha o Verão e gozar uns bons dias à beira-mar deitado. Depois logo se verá!

publicado por Hernani de J. Pereira às 21:26

Dezembro 10 2015

A política, dos dias de hoje, está a tornar-se uma chatice. Já sabemos todos o que aí vem: aumento dos salários, descongelamento de carreiras, diminuição do IRS, reversão das privatizações, aumento das pensões, bem como outras benesses, pois enquanto durar o dinheiro vai ser uma festa, como dizia a outra, a propósito das obras da Parque Escolar. Sempre aprendi que não se poderia gastar 120 quando se aufere apenas 100. Mas os socialistas jamais aprenderão: emagrecem as receitas e aumentam as despesas.

Por isso, enquanto esta inquietação não passa, vou beber um café. A propósito do café: tomá-lo, como todos sabemos, tornou-se um hábito e, por vezes, até um ritual. Para muitos, o dia só começa com esta bebida. Para outros, um café quente e aromático é a melhor maneira de finalizar uma refeição. E, já agora, também há quem goste de beber café a qualquer hora do dia, um prazer que não lhes pode ser negado.

Assim, para os verdadeiros apreciadores de café, cada chávena pode, e deve, ser uma experiência inolvidável. E tomar um café, mesmo que seja às onze, hora a que escrevo este texto, é um momento de satisfação.

publicado por Hernani de J. Pereira às 19:51

Novembro 02 2015

Este fim-de-semana, alguém muito perto do cerne da questão, falou longamente comigo sobre a constituição do actual governo, novamente chefiado por Pedro Passos Coelho, e, sobretudo, das enormes dificuldades que este teve em conseguir personalidades de peso que integrassem aquele.

É evidente para todos que a as forças negativas, situadas à esquerda, se preparam para derrubar o governo logo que este apresente o seu programa na AR. Ora, assim sendo, qual o espanto de haver muitíssimas recusas em integrar um elenco que, à priori, se sabe durar, no máximo, um mês, isto contando com os dias de posse do novo, desta vez comandado por esse títere designado António Costa.

De uma coisa, porém, tenho a certeza. A maioria, senão mesmo a totalidade, dos integrantes da lista governamental está, neste momento, a prestar um enorme serviço ao país, uma vez, nestas circunstâncias, não ser nada fácil aceitar tal cargo.

Não possuo qualificações para tais funções – julgo eu, pois os outros poderão ajuizar de modo distinto -, mas uma coisa vos garanto: se fosse convidado, muito dificilmente aceitaria face à presente conjuntura.

Não sou coerente? Posso não ser, é verdade! E quem acusa o actual governo é-o?

publicado por Hernani de J. Pereira às 21:20

Outubro 21 2015

Vamos falar de política? Oh, que chatice, responderão os meus caros leitores! A não ser um ou outro, todos estamos cansados do após eleições de 4 de Outubro e dos consequentes cenários que já se montaram e dos que ainda se estão a construir.

Por outro lado, não sendo, infelizmente, um comentador afamado da política – caso fosse não estaria a escrevinhar estas pobres linhas -, pouco ou nada acrescentaria ao que diariamente é escrito e dito na imprensa diária. Assim, não descurando tal temática, a qual, aliás, gosto imenso, vou deixar de lado.

Não querendo parafrasear o que em tempos o ex-ministro do PS, Augusto Santos Silva, disse, acontece, porém, o que, neste momento, me apetece é “malhar” na esquerda. Principalmente em José Sócrates.

Então, como é do mais amplo domínio público, os advogados deste andaram meses e meses a apelar a todos os tribunais - não a santinhos, pois não são devotos que quem quer que seja -, para que acabasse o segredo de justiça relativamente ao caso que envolve o seu cliente. Agora, que o Tribunal da Relação levantou tal, não é que os ilustres (!!!) causídicos ameaçam interpor uma providência cautelar de modo a que os jornalistas sejam impedidos de divulgar todo ou partes do aludido processo.

Sinceramente, em que ficamos? Eu sei: aquilo que, sem fundamento, durante meses, acusaram os media, i.e., de divulgar o que a acusação bem queria, pretendiam, agora, tornar público apenas o que muito bem entendessem.

publicado por Hernani de J. Pereira às 22:09

Setembro 05 2015

É, quer queiramos quer não, o sujeito que faz o processo e é nesse reconhecimento que se encontra o cerne da questão. Acho que um dos nossos maiores handicaps é não assegurar tal desiderato. Aliás, a igualdade plena é utópica.

Nesta ordem de ideias, por muito que tal nos constranja, não nos apresentamos em equidade de circunstâncias perante, por exemplo, a educação, a saúde e muito menos perante a justiça. Até, pasme-se, perante a Igreja temos recepção e acompanhamento distinto.

Por isso, querer que o preso mais famoso de Portugal seja tratado de igual forma que qualquer outro cidadão é não ver o óbvio. Pelas responsabilidades que teve, pelos gravíssimos indícios criminais que vem sido acusado, pelos advogados, pagos a peso de ouro, que o defendem, pelos amigos influentes que o abroquelam, pelo acesso privilegiado que tem aos principais órgãos de comunicação social, não pode ser julgado como qualquer vulgar cidadão.

A alusão que tem vindo a fazer que a sua prisão é política não passa de um refúgio para mascarar o respectivo processo judicial, o que, mais uma vez, vem reforçar a ideia anteriormente aduzida.

Sabendo que os cidadãos têm mesmo de fazer a parte substantiva, (re)afirmo que a cela 44 deveria continuar ocupada.

O certo é que as braçadas que irá dar na piscina aquecida da casa onde, neste momento, está instalado o vão, por estes dias, fazer esquecer o actual pesadelo. Já agora, há ex extraordinárias!

publicado por Hernani de J. Pereira às 21:20

Outubro 20 2014

Várias vezes referi que é necessário passar da palavra aos actos e que a intenção de agir não é suficiente para ultrapassar os desafios. Aliás, já lá diz o ditado “de boas intenções está o Inferno cheio”.

Neste contexto, as decisões que resultaram do empenho, em sede de concertação social, a propósito do aumento do salário mínimo representam um passo positivo na caminhada para a recuperação económica. Pode-se argumentar que o aumento é diminuto e que 20 euros não representam nada. É evidente que sim para quem ganha milhares. Contudo, para quem ganha pouco alguma coisa é melhor que nada. E, como bem sabemos, o país, ou melhor, a maioria das empresas não têm margem de manobra para muito mais. É fácil pedir muito para quem não tem responsabilidades e, sobretudo, é preciso recordar que mais vale ganhar pouco que estar no desemprego.

As medidas de flexibilização do mercado de trabalho são impopulares, mas são positivas para criar as bases de um futuro crescimento económico assente em mais emprego. É certo que numa abordagem primária, diria até demagógica e populista, argumentarão que é mais fácil despedir. Ora, é precisamente o contrário e o exemplo vem da administração pública, tanto central como local, onde durante décadas se contratou a eito e se empregou toda a família.

O modelo laboral que vigorava não servia, não era justo e muito menos competitivo. Foi esta a tragédia social - que agora pagamos – instalada durante dezenas de anos e assente numa ortodoxia cega do emprego para a vida inteira.

A maior parte das medidas são antipáticas junto de um determinado sector sindical. Todavia, há que as encarar como um medicamento difícil de tomar, mas que poderá ser a única via para a cura definitiva de um sistema doente.

publicado por Hernani de J. Pereira às 19:39

Junho 09 2014

Toda a problemática que envolve o chumbo pelo TC de algumas medidas do OE não acabou no acórdão daquele órgão de soberania, bem pelo contrário, uma vez que alguém terá de pagar a factura e como todos bem sabemos serão sempre os mesmos, i.e., aqueles que de modo algum poderão fugir aos impostos.

Todavia, alguém tem dúvidas que se as medidas propostas por este governo fossem fruto do consenso do designado bloco central, o qual, como é óbvio, pode dispensar o CDS-PP, mas inclui obrigatoriamente o PSD e o PS, mereceriam a aprovação daquele Tribunal?

Em jeito de conclusão, podemos dizer que tanto o governo tem pretensões a fazer jurisprudência, como o TC denota uma ânsia indisfarçável em actuar politicamente. Ambos mal, como é lógico.

Para agravar, nada pior que o aproveitamento feito pela oposição, sobretudo pelo PS, o qual, aliás, talvez muito em breve irá provar o fel que agora tanto elogia.

publicado por Hernani de J. Pereira às 21:31

Maio 09 2014

Sei que não é o mais curial iniciar um texto com uma questão, mas, como costumo dizer, à falta de melhor aqui vai: é pedir muito que algo seja feito a bem do futuro e da sustentabilidade do país e mais ainda do crescimento do emprego?

Já o disse e repito: o Documento de Estratégia Orçamental (DEO) parece interessante, sobretudo no que respeita à diminuição de alguns impostos para as empresas e o fim de certa burocracia, fundamentais para captar investimento. Por outro lado, compreende-se e bem a sobrevalorização das exportações. No fundo, trata-se de medidas para fomentar a internacionalização empresarial e, deste modo, oferecem realmente um enorme capital expansionista com retorno.

Contudo, não podemos descurar a produtividade, a qual continua a ser um dos dramas nacionais. Um ajustamento às necessidades do mercado, através de um verdadeiro ensino profissionalizante, é uma das formas de promover a competitividade e a evolução positiva do mercado de trabalho.

Antevejo, porém, algumas desilusões. Daqui a uns meses será dominante o discurso de que as medidas foram um fiasco. É o nosso velho fado! Umas medidas resultarão melhores que outras, é claro, só que não existe nenhuma fórmula instantânea para o crescimento económico.

Se houver coragem e vontade para o estabelecimento de um pacto político, de preferência a longo prazo, prevejo que se demore dez a alcançar o patamar aceitável para reformular a legislação e os sistemas jurídico e fiscal. O grande problema é o enorme desentendimento político-partidário que impede tal.

Concluo com outra pergunta: haverá uma estratégia eficaz de crescimento com efeitos imediatos? Talvez, mas só com o acompanhamento de um ou mais milagres …

publicado por Hernani de J. Pereira às 23:28

Maio 06 2014

O meu receio de um descambar económico/financeiro assenta em bases sólidas. Senão vejamos: o governo promete aos funcionários públicos, já em 2015, a retoma de 20% do que perderam, em termos salariais, nestes últimos anos, bem como o descongelamento da progressão de carreiras. Claro que os reformados e pensionistas não ficam esquecidos e aí está a promessa do alívio nos respectivos cortes, o qual será à custa de todos, principalmente dos que se encontram no activo. E não me admira uma baixa do IRS, uma vez que Paulo Portas tal prometeu e tudo fará para levar a sua avante.

Por outro lado, o PS, numa ânsia desmedida de ganhar as eleições, sobretudo as legislativas do próximo ano, promete, como se costuma dizer, o céu e a terra: reabertura de escolas que entretanto fecharam, reposição dos tribunais nas comarcas que os irão perder(!!!), novos centros de saúde, restituição de valências hospitalares, igualar o poder de compra a 2011, diminuição do IVA, principalmente na restauração, descida do IRS, fim do pagamento de portagens nas SCUTs, término da reorganização administrativa das freguesias, aumento da comparticipação do Estado nas autarquias – preparem-se para mais rotundas -, termo do regime semanal das 40 horas, entre outras medidas demagógicas e populistas. Em suma será um autêntico “El Dorado”. Mas todos também sabemos como tal situação irá terminar.

Por último, mas não menos importante, uma palavra sobre o Documento de Estratégia Orçamental (DEO), apresentado nos últimos dias. É um texto com valor, mas muito longe de ser uma reforma do Estado – essa sofre de «malapata» e, por isso, nunca verá a luz do dia - e que projecta alguma esperança, principalmente aos funcionários públicos e pensionistas. Muito afastado do célebre desodorizante com o mesmo nome, pois não cheira tão bem, nem afasta assim tanto os maus odores, contém, porém, na sua essência, ainda que queiram desmentir o mais que evidente, dois aumentos de impostos, quando ainda há quinze dias diziam que jamais o caminho seria esse. O aumento de IVA de 0,25% e da TSU em 0,5%, por muito pequeno que seja, é, na verdade, um aumento da carga fiscal. A matemática, tal como o algodão, não mente.

Entretanto, faço votos para que fiquemos apenas por aqui.

publicado por Hernani de J. Pereira às 19:39

Maio 05 2014

A economia continua a dominar a ordem do dia. Por isso, não se estranha que se fale a toda a hora em “saída limpa”, em DEO, em consolidação das contas públicas, na saída da Troyka, ainda que nos fique a “vigiar”, ou melhor, a monitorizar durante muitos e muitos anos – o dinheiro que nos emprestaram a isso obriga -, em dívida que ascende a cerca de 130% do PIB e, para não ser fastidioso, o fim ou não da austeridade.

Pessoalmente, já aqui e noutros locais escrevi, preferiria uma saída cautelar, i.e., aquela que nos proporcionasse uma almofada real para uma eventual derrapagem e não esta vaga promessa de uma possível ajuda. E digo que preferiria saída cautelar porque temo que, devido às duas eleições que se avizinham, sem alguém que, de certo modo, nos controle, entremos numa espiral de desvario que, mais cedo que tarde, nos levará novamente a um segundo “2011”, ou seja, com PECs ou sem PECs nos conduzirão a segundo resgaste. É que por muito que me queiram convencer do contrário, não existe ninguém que em boa verdade possa dizer “que se lixem as eleições”. Todavia, a Alemanha, o patrão da Europa, e os países do Norte da Europa não estavam para aí virados, pelo que a designada “saída limpa” não foi realmente uma escolha, por muitos méritos que o governo e os portugueses tenham tido ao longo dos últimos anos, mas, de certa forma, imposta.

(Continua)

publicado por Hernani de J. Pereira às 20:53

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