
A iniciativa parlamentar do CDS, sobre a descida do imposto sobre combustíveis, a qual com o apoio do PSD, o voto contra do PS, como é óbvio, e abstenção dos restantes partidos, foi aprovada, deu origem a um acalorado debate. Antes, durante e depois as reações, quer dum lado, quer doutro, não se fizeram esperar.
Abstenho-me de comentar as palavras de quem aprovou tal medida, apesar de não se saber se entra em vigor ou não ainda este ano, dirimindo somente sobre o que dirigentes e altos responsáveis socialistas proferiram.
Andou o governo e o PS a vender-nos a ideia de que os aumentos de salários, o descongelamento de carreiras e a diminuição de horas de trabalho – estas três medidas referentes à função pública -, bem como a diminuição do IRS e aumento de pensões, assentava essencialmente num novo modo de governar, numa outra abordagem política aos problemas do país, em suma devido aos excelentes gestores que actualmente nos dirigem.
Bem, pela voz morre o peixe, conforme diz o ditado popular. Ficou a saber-se, por declarações proferidas abundantemente, que é sobretudo através de impostos indirectos, como é o caso em questão, que o governo nos vai diariamente ao bolso para pagar tudo aquilo que se farta de gabar de fazer e ter feito. Ontem foi expressamente perguntado: “sem este imposto como podem querer aqueles benefícios?”
Até, efectivamente podemos ter mais dinheiro no bolso ao final de cada mês. Não é muito, mas é algum. Porém, em boa verdade, quem nos dá mais cinco ou dez é o mesmo que, posteriormente, nos retira, ainda que mansa e ordeiramente, é certo, quinze ou vinte.
Já agora, sobre a descida de IRS é importante dizer-se que sendo um imposto progressivo, ou seja, quanto mais se ganha mais se paga, é algo que mais de 50% dos portugueses, por ganharem tão pouco, estão isentos, pelo que aquela medida em nada os afectou. Outra coisa totalmente diferente se passa com o imposto sobre os combustíveis, já que todos os portugueses, mesmo os que não possuem carro, sentem a sua incidência. Aliás, não é por acaso que os impostos indirectos, como é o exemplo em apreço, assim como o IVA, são aqueles que mais atingem as classes com menores rendimentos.