Relativamente às regras propostas pelo governo relativamente ao descongelamento da progressão na função pública (FP), confesso que tenho um mixed feelings. Se, por um lado, as regras existentes são de difícil entendimento e não reflectem a meritocracia, impondo restrições à possibilidades e vontade de reter os melhores profissionais, podendo perder, deste modo, novos colaboradores, mais habilitados e, fundamentalmente, com maior potencial, o certo é que o critério de uns progredirem, apenas porque foram avaliados de uma forma, enquanto outros não avançam remuneratoriamente, uma vez que a sua actuação foi analisada segundo outro sistema, me parece completamente estapafúrdia.
Sim, eu sei, que a classe docente representa um número extraordinário de funcionários relativamente aos outros corpos da FP e, por isso, qualquer alteração na sua tabela salarial consubstancia um grande valor em termos orçamentais. Então, sendo certo este pressuposto, o que importa é assumir verdadeiramente a questão.
O governo, de uma vez para sempre, tem que assumir, sem derivas ou capotamentos e, sobretudo, sem meias palavras, do género, hoje pode ser, amanhã talvez e depois logo se verá, se pretende igualar os docentes aos restantes funcionários públicos. Coloque as cartas na mesa e seja sincero. Há dinheiro e este vai para todos, ou, então, diga frontalmente que não existe dinheiro para que todos os professores possam ser reintegrados no escalão a que, por tempo de serviço e avaliação – repito, avaliação –, têm direito.
A partir deste esclarecimento tudo será mais fácil.