Em termos de ensino fala-se, hoje-em-dia, muito em reforma curricular, ainda que lhe queiram dar outra designação. E quem fala em nova revisão curricular fala em disciplinas. Umas que (re)nascem, outras que morrem, outras que aumentam o número de tempos e, como é óbvio, outras ainda que diminuem a sua carga horária semanal.
Ora, por muito que se fale, pelo menos publicamente, em disciplinas, o que todos notamos é a indisciplina. E se ela grassa pelas nossas escolas! É só escutar os docentes e não docentes que diariamente metem a mão na massa, i.e., que dia após dia se engajam na luta diária – sim, não tenhamos medo da palavra – nas escolas e ouvirão “não se aguentam”, “não têm educação nenhuma”, “não sabem estar sequer sentados, quanto mais ouvir o que dizemos”, “perco mais de metade das aulas a mandar calar e a repreender este, aquele e o aqueloutro”, “não largou o telemóvel durante toda a aula e recusou entregar-mo quando lhe pedi”, “fui insultada e não quis pedir desculpa”, entre tantas e tantas outras pérolas, as quais constituiriam uma enorme inapetência se as enumerasse.
Uma coisa se sabe: onde impera a indisciplina não existe aprendizagem. Mais: os indisciplinados, que são efectivamente uma minoria, impedem todos os outros que querem aprender de o conseguir. E isto tem de terminar. Ponto final parágrafo. E não me venham cá com a treta da escola inclusiva. A Escola é para todos, repito para todos os que querem aprender.
Poucas são as escolas que enfrentam o problema de frente, ou sejam, tomam consciência da sua existência, procuram soluções e colocam-nas em prática. Começo por cima. O ME diz que a resolução desta problemática está nas escolas uma vez que dispõem de mecanismos legais para actuar. Todavia, dá-lhe imenso jeito que nada se faça, uma vez que tal fica bem nas estatísticas. Depois, a nível da escola, o director quer e não quer. Primeiro, muitas sanções também não lhe fica bem e dá muito trabalho. Segundo, a legislação aplicável é demasiado burocrática e exige, para além de participações, quem instrua o respectivo processo disciplinar (PD). E, chegados aqui, falando até por experiência própria, são muito poucos o que sabem do métier. Os docentes ou não docentes querem sanções disciplinares? Quanto a isso não há dúvida. A resposta é um sim unívoco. Acontece, porém, que a maior parte das situações irregulares não são participadas. Motivo: afirma-se que não vale a pena, pois jamais será instaurado o competente PD. Tipo pescadinha com o rabo na boca. Sem papéis não há processo. Sem processo não há sanção disciplinar. Mas suponhamos que há papéis. Quem quer ou sabe instruir o dito PD? O “coitado” do director de turma, o qual já se encontra assoberbado de tantas fichas, actas, relatórios, grelhas de faltas, comunicações para E.E., etc., etc.? Um outro docente? Andamos todos tão ocupados e não pode ser qualquer um, na medida em que um PD defeituosamente instruído é anulado, caso o E.E. assim o pretenda, por qualquer advogado estagiário de quinta categoria.
Para além da pouca vontade ou da inexistência de quem queira assumir a instrução do PD, escolas existem que avançaram com a ideia peregrina do Gabinete do Aluno, nome pomposo e que fica muito bem na ombreira da respectiva porta. Geralmente ocupado por docentes amigos da direcção, já que se trata de uma prateleira dourada, e por um psicólogo, limitam-se a dar bons conselhos aos discentes, género “porta-te bem, pois é o teu futuro que está em jogo”, “olha a vergonha dos teus familiares se vieres a ser suspenso”, “se não te portares bem ninguém, mais tarde, te irá dar emprego”, blá, blá, blá.
Agora, direcções que saiam dos seus gabinetes, bem almofadados e melhor alcatifados, para enfrentarem o toiro pelos cornos? Direcções que estejam, cinco dias por semana, desde a abertura até ao seu encerramento da escola? Direcções que visitem os diversos estabelecimentos escolares? Direcções que estejam presentes e envolvam a comunidade escolar e não apenas a autarquia que sustenta o seu lugar? Onde estão? Onde estão, pergunto novamente? Não é de somenos importância considerar que muitos dos profissionais do ensino falam, refilam e comentam, mas verdadeiramente gostam deste estado. É que quem muito se movimenta - e não podendo passar por invisual - vê-se na contingência de incomodar.
