O meu ponto de vista

Maio 29 2015

Duas notícias desta noite e que me alteiam sentimentos perfeitamente contraditórios.

A primeira, infelizmente verdadeira, refere-se à eleição de Joseph Blatter como presidente da FIFA por mais quatro anos, logo após o anúncio de alta corrupção nesta organização e que desavergonhadamente aquele diz desconhecer.

A outra alude à candidatura à presidência da república de Rui Rio e, a confirmar-se, tal é motivo de congratulação, acrescentando que “temos homem”. O seu longo percurso à frente da CM do Porto demonstrou tenacidade e, sobretudo, a não cedência a populismos.

publicado por Hernani de J. Pereira às 21:00

Maio 28 2015

Chamem-lhe municipalização, delegação ou transferência de competências. Chamem-lhe o que quiserem, pois o importante é a acção política que lhe está subjacente e não a semântica. E aquela, conforme em tempos aqui escrevi, não tem cor política ou ideologia, uma vez que o governo, quer seja do PSD/CDS-PP ou do PS, e as autarquias, independentemente de quem as governa, anseiam que o processo avance, zombando dos interesses e da opinião de quem está na berlinda. No futuro, se houver alguém a codilhar-se, já todos sabemos, será sempre o mexilhão.

A corroborar o anteriormente dito, veja-se que das actuais treze autarquias que já celebraram protocolos com o MEC para o próximo ano lectivo, dez são do PSD e três do PS, algumas bem nossas vizinhas – Oliveira do Bairro (PSD) e Águeda (PS). Saliente-se que, como é do conhecimento público, nestes dois casos tem havido “mosquitos pelas cordas”, não me causando qualquer admiração que nos restantes algo semelhante se passe.

No fundo, tudo se resume ao seguinte: o governo quer livrar-se de alguns incómodos nas áreas da educação, da saúde, da segurança social e da cultura, enquanto as autarquias dão tudo e mais alguma coisa para exercer tais competências, numa lógica de quanto mais pessoas/serviços comandarem maior será a sua influência e, consequentemente, maior probabilidade de perpetuação no poder.

A legislação que regula a delegação de competências para os municípios – Decreto-Lei nº 30/2015, de 12 de Fevereiro – no que respeita à educação diz:

Artigo 8.º

Educação

No domínio da educação, no que se refere ao ensino básico e secundário, são delegáveis nos órgãos dos municípios e das entidades intermunicipais as seguintes competências:

a) No âmbito da gestão escolar e das práticas educativas:

i) Definição do plano estratégico educativo municipal ou intermunicipal, da rede escolar e da oferta educativa e formativa;

ii) Gestão do calendário escolar;

iii) Gestão dos processos de matrículas e de colocação dos alunos;

iv) Gestão da orientação escolar;

v) Decisão sobre recursos apresentados na sequência de instauração de processo disciplinar a alunos e de aplicação de sanção de transferência de estabelecimento de ensino;

vi) Gestão dos processos de ação social escolar;

b) No âmbito da gestão curricular e pedagógica:

i) Definição de normas e critérios para o estabelecimento das ofertas educativas e formativas, e respetiva distribuição, e para os protocolos a estabelecer na formação em contexto de trabalho;

ii) Definição de componentes curriculares de base local, em articulação com as escolas;

iii) Definição de dispositivos de promoção do sucesso escolar e de estratégias de apoio aos alunos, em colaboração com as escolas;

c) No âmbito da gestão dos recursos humanos:

i) Recrutamento, gestão, alocação, formação e avaliação do desempenho do pessoal não docente;

ii) Recrutamento de pessoal para projetos específicos de base local;

d) A gestão orçamental e de recursos financeiros;

e) No âmbito da gestão de equipamentos e infraestruturas do ensino básico e secundário:

i) Construção, requalificação, manutenção e conservação das infraestruturas escolares;

ii) Seleção, aquisição e gestão de equipamentos escolares, mobiliário, economato e material de pedagógico.

 

Agora é só ler e ver qual ou quais dos itens não é de arrepiar. E admiram-se de andarmos stressados, constrangidos e, sobretudo, angustiados.

Todavia, pior, mas muito pior, é tudo se discutir à revelia dos principais interessados. Por muito que institucionalmente/politicamente seja a câmara/assembleia municipal a representar os interesses dos cidadãos do concelho e a direcção/conselho geral do agrupamento de toda a comunidade escolar e, por isso, sem obrigação legal de ouvir outros para além dos respectivos membros, manda o bom senso que, numa matéria tão sensível como esta, se debata o tema o mais amplamente possível.

Já não peço a realização de um sufrágio por voto secreto – apesar de a ideia me agradar e ter a certeza que o resultado seria, no mínimo, muito curioso -, mas apenas que não se tome nenhuma decisão definitiva sem a mínima discussão pública.

publicado por Hernani de J. Pereira às 22:35

Maio 25 2015

Que me perdoem os meus caríssimos leitores, mas a indignação leva-me a voltar à carga. No outro dia escrevi sobre a data da realização das provas finais do 1º e 2º CEB e a perturbação que as mesmas geram em face da sua realização a cerca de um mês do final das aulas.

Agora, porém, volta à liça por causa da correcção das mesmas. Os professores correctores, para além de realizarem o serviço normal, que semanalmente lhes está destinado, mais concretamente, terem a imposição máxima de cumprirem o programa, são obrigados a corrigir em média 45 provas – um à parte: não compreendo o critério de uns terem mais outros menos.

Ora, se até aqui havia algo de anormal, o caso agrava-se com estes a terem dispensa da componente não lectiva, bem como dois dias com componente lectiva, tudo isto para que melhor possam executar aquela tarefa. Como é evidente não discuto esta medida, uma vez que a mesma só peca por ser de reduzida dimensão.

O que questiono, sim, é o facto de haver muitos alunos que durante dois dias não usufruirão de aulas com todas as sequelas dai advenientes: risco de não cumprimento dos programas, revisões que deixam de ser feitas, testes de final de período inseridos, de certo modo, “à martelada”, pois o calendário não é elástico, excesso de trabalho com o consequente stress e o que tudo isso acarreta, etc., etc.

Ora, tal poderia e deveria ser evitado, bastando para isso que a época destas provas ocorresse após o términus das aulas, ou seja, repito, aquando da realização dos exames do nono e décimo segundo ano.

É pedir demais? Será que o MEC - que me perdoem os portadores de tal doença – é autista?

E o papel dos sindicatos? Em vez de gritarem contra a realização de exames, os quais, como todos bem sabem, vieram para ficar, tanto mais que a maioria os aprova, não seria muito mais eficaz lutar contra a data em que os mesmos são realizados? Ou será que apenas estão interessados em lutas de “terra queimada”? Mas qual a admiração? Não é verdade que os principais interessados falam, refilam e vituperam … mas na sala de professores.

publicado por Hernani de J. Pereira às 20:27

Maio 22 2015

Já escrevi aqui sobre o café. Volto ao tema à falta de melhor. Diz uma outra lenda que se hoje nos deliciamos com um bom café o devemos a um rebanho de cabras que, muitos séculos atrás, chamaram a atenção do seu pastor, um etíope conhecido por Kaldi, surpreendido pela agitação anormal dos animais.

Kaldi ter-se-á, então, apercebido que o súbito ataque de energia das suas cabras, que pareciam dançar alegremente entre os vários rebentos que se encontravam nas redondezas, se devia aos seus bagos vermelhos, ou seja à planta do café. A curiosidade, naturalmente, levou a melhor e, depois de provar também ele alguns bagos, facilmente viu as suas suspeitas confirmadas.

Desde então a popularidade do café não parou de crescer e actualmente são milhões as pessoas que não dispensam um café pela manhã e, sobretudo, depois de uma boa refeição, um hábito fortemente enraizado um pouco por todo o mundo. Como sabemos, Portugal não é excepção, bem pelo contrário.

“Negro como o diabo, quente como o inferno, puro como um anjo, doce como o amor”, foi assim que Talleyrand (1754-1828), diplomata e político francês, descrevia um bom café e não tenho a menor dúvida que haverá muitos apreciadores a pensarem o mesmo. Bem, talvez um pouco menos doce e não tão quente!

E, já agora, sabem de onde vem o nome de BICA? Advém de um slogan da pastelaria lisboeta A Brasileira que, para incentivar os clientes a consumir esta bebida de sabor amargo e forte, dizia Beba Isto Com Açúcar.

Italiana, escaldado, em chávena fria, curto, cheio, pingado, abafado, descafeinado, com cheirinho, com gelo, galão ou garoto, estas são algumas das variantes mais solicitadas pelos portugueses. Uma nota para dizer o que a grande maioria já sabe: no Porto, a bica toma outro nome, designando-se por cimbalino, em homenagem às primeiras máquinas de café expresso e ainda hoje no mercado, La Cimbali.

A finalizar, um convite: vai um café?

publicado por Hernani de J. Pereira às 22:17

Maio 21 2015

Os indícios não enganam. A maior parte dos indicadores económicos aludem a uma nítida recuperação económica. Os exemplos são muitos e só não os vêm quem não quer. Desde o aumento da aquisição de automóveis novos, cerca de 33 %, maior frequência nos restaurantes e centros comerciais, concertos e outros eventos culturais, para não falar do aumento da taxa hoteleira. E, a cereja em cima do bolo, pela primeira vez obtivemos empréstimo a juro negativo.

Não há dúvida, apesar do risco de uma eventual recaída, começam a avolumar-se os sinais de que o pior da crise já terá passado. Trata-se de indícios reconhecíveis por aqueles que viveram as crises em que a economia portuguesa tem sido fértil nas últimas décadas.

Um indício real consiste no facto de, em consonância com o crescimento da economia nos últimos trimestres, estar a aumentar o número de novas empresas e a diminuir significativamente o número de falências e despedimentos. As crises económicas provocam a expulsão do mercado de negócios disfuncionais mas tendem a compensar-se com a emergência de novos empreendedores.

Um outro indício consistente é o da recuperação da publicidade. Os arautos das sociedades de consumo têm uma intuição aguda da hora de dar a volta. E o aumento dos investimentos em publicidade constitui normalmente o indício de que as necessidades das pessoas também se ampliaram.

Ora, colocar toda esta política em causa é perigoso e, se assim acontecer, a deriva será ponto assente. Aliás, algo que num passado recente já vimos. Prometer bacalhau a pataco, garantir que se irá baixar os impostos e aumentar os salários e as pensões, como o PS vem fazendo, é eleitoralista e, sobretudo, é enganar previamente os portugueses.

publicado por Hernani de J. Pereira às 20:04

Maio 20 2015

Mais uma época de exames se iniciou. E, como já por diversas vezes escrevi, se coisas existem que abomino é o calendário a que a mesma obedece.

Escolas há em que, por terem no mesmo edifício alunos do quarto e sexto ano, estão quatro dias sem aulas, i.e., de 18 a 20 do corrente, inclusive, com todos os inconvenientes daí advenientes para a leccionação do currículo, isto para não falar do stress provocado aos discentes a quase um mês do final das aulas.

A explicação, para os menos entendidos nesta matéria, segundo o MEC, prende-se com o facto dos alunos que tiverem nível inferior a três, vulgo negativa, possam usufruir de aulas de compensação de modo a que, numa segunda fase, possam recuperar.

Todavia, esta crença só pelas cabeças bem pensantes da 5 de Outubro é que ganha alguma substância. Alguém acredita que um aluno, o qual, durante um ano de aulas e respectivos apoios, não conseguiu superar as suas dificuldades o pode fazer em duas semanas, ainda por cima a decorrerem no final de Junho, altura de altas temperaturas e de enorme cansaço acumulado?

Já agora gostaria de saber qual a percentagem de alunos que subiram a sua classificação da primeira para a segunda fase? Não tenho a menor dúvida que será residual.

Assim, repito o que já disse em ocasiões anteriores, por todas estas e mais algumas razões, estes exames ou provas finais, como o MEC gosta de lhe chamar, deveriam ocorrer no final das aulas, à semelhança do nono e décimo segundo ano. Ficavam a ganhar os alunos, pais, professores e, sobretudo, a serenidade a meio do último período não seria uma palavra vã.

publicado por Hernani de J. Pereira às 20:01
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Maio 19 2015

Não somos todos assim, mas quase. Somos o primeiro a criticar a ausência e somos também os primeiros a criticarmos a presença. E, inopinadamente, damo-nos bem com isso, uma vez não nos faltarem adágios que justificam tal. Abonamos, de entre outros, sempre com os velhos e gastos argumentos de que os extremos se tocam e não podemos ter uma prática de oito ou oitenta.

Se a polícia não ocorre, aparece tarde ou quando surge não intervém com a força que a turba, mais ou menos exaltada, assim exige “aqui d’El Rei” que não há segurança e que tudo isto se transformou num caos. Porém, se as forças de segurança intervêm, digamos de uma forma mais musculada, há logo quem afirme, alto e em bom som, aproveitando demagogicamente o momento, que vivemos num estado repressivo.

Então, no campo desportivo em geral, e no futebol em particular, esta marca é pródiga e indelével. Os adeptos, independentemente da sua clubite, apesar de mais uns que outros, podem danificar, vandalizar, roubar, chamar nomes a tudo e a todos, proclamar os maiores impropérios que nenhum dicionário se atreve a publicar, e até cuspir nos agentes da autoridade, que estes têm a estrita obrigação de se manterem impávidos e serenos.

De modo algum defendo o uso excessivo da força e por entender que vivemos num estado de direito, sou de opinião de que o respeito entre todos é a base de uma sã convivência democrática. Uma atitude digna, um valor sóbrio e uma ética cívica devem ser mantidos tanto na euforia da vitória como na adversidade da derrota.

Se não sabem ficam a saber: o policiamento dos jogos de futebol é pago como horas extraordinárias às forças de segurança, dinheiro - cerca de 3,5 milhões de euros - que sai dos nossos bolsos. Ora, com a pressão a que estas estão a ser sujeitas imaginem se estas se negassem a fazer tal serviço. Ainda quero ver quais os jogos que se realizariam!

publicado por Hernani de J. Pereira às 20:50

Maio 14 2015

Vamos, antes de mais, trabalhar! Frase comum, ouvida amiúde em vários locais e em diversas profissões. Porém, duas perguntas, resumidas numa, se impõe: com quem e de que modo?

No sector que mais me está próximo, o ensino, a questão pode ser colocada deste jeito: vou trabalhar com ou para os alunos? Numa análise prévia e muito ligeira, parece-nos que é igual e que o resultado será o mesmo, quer adopte uma ou outra vertente. Puro engano.

Trabalhar para os alunos é, antes de mais, visionar os seus interesses, as suas ânsias e desejos. É saber qual o caminho que devem trilhar, as metas que devem alcançar, bem como as capacidades que devem adquirir com vista a que o seu futuro, quer seja profissional ou académico, se reveja na máxima realização possível. No fundo, é desprendermo-nos dos nossos conceitos e ideologias, para centrarmos a nossa satisfação pessoal e/ou profissional naqueles que diariamente nos são entregues.

Já o trabalhar com os alunos, na estrita concepção do termo, uma vez que a na anterior percepção também esta ênfase pode e deve ter lugar, é dar-lhes, senão em lato sensu, pelo menos na sua maior parte, as ferramentas que achamos, repito, achamos que os discentes necessitam para os seus dias vindouros.

Enquanto que no primeiro caso, devemos tentar ao máximo despojarmo-nos das nossas ideias e, sobretudo, olvidar o cadinho onde fomos moldados, para seguir uma via jamais castrante dos interesses dos alunos, no segundo, de certo modo, simultaneamente dinamizamos, regulamos e, o pior, fiscalizamos.

publicado por Hernani de J. Pereira às 23:25

Maio 12 2015

Manda a verdade dizer que não há governo que não tema o pensar dos juízes do Tribunal Constitucional (TC), sobretudo pelo poder que têm em vetar leis, muitas delas cruciais, na opinião de quem as emite, como é óbvio, para a prossecução das suas políticas e, consequentemente, do país.

Contudo, como infelizmente, e amiúde, acontece neste país, a prática é do género olha para o que digo e não para o que faço. É exactamente o que acontece com o TC, já que vê perfeitamente os argueiros nos olhos dos outros e não consegue descortinar trancas, mesmo que sejam enormes, nos seus.

De acordo com uma auditoria do Tribunal de Contas (TdC), aquele suprema instituição jurídico/institucional sofre, de entre outros, dos seguintes pecados, os quais cito:

  • os processos individuais do pessoal encontravam-se deficientemente organizados e desatualizados;
  • em conformidade com instruções do presidente do TC, não foi aplicado o Sistema Integrado de Gestão e Avaliação do Desempenho da Administração Pública (SIADAP), encontrando-se suspensa, desde o ano de 2011, a avaliação dos funcionários;
  • sem evidência de regulamentação de afetação e de definição de limiares de utilização e de reembolso, foram, sem despacho, atribuídos telemóveis e reembolsadas despesas de telemóveis pessoais aos magistrados, dirigentes e alguns funcionários do TC (e.g. motoristas) e membros dos gabinetes;
  • apesar de existir um guia de arrecadação de custas processuais, não existem normas e procedimentos que assegurem a plenitude do registo contabilístico dos recebimentos;
  • os testes realizados evidenciaram que o atual sistema de controlo patrimonial não é completo nem eficaz;
  • os processos de contratação de bens e serviços estavam, em geral, deficientemente organizados e, em alguns casos, com falta de documentos, incluindo, do contrato.

Mas o melhor ainda está para citar. Lê-se no citado relatório que “as principais preocupações do TdC são os automóveis que estão atribuídos a cada um dos juízes do TC para uso pessoal: o juiz presidente tem um BMW740 D, o vice-presidente tem um BMW 530 D e os restantes 11 juízes têm cada um BMW 320 D. Ora, sobre esta matéria, o TdC não tem quaisquer dúvidas: os juízes do TC, com excepção do presidente e do vice-presidente, não têm direito a viatura de uso pessoal. A mordomia que se mantém desde 2000 no TC é ilegal”.

E qual a argumentação do TC para rebater esta acusação? Cardoso da Costa, digníssimo presidente deste Tribunal, explicou ao PÚBLICO que a atribuição de um automóvel a cada juiz do TC “foi fruto de entendimento político e não teve tradução legislativa imediata, mas sim tradução prática, pois no Verão de 1998 veio o dinheiro” e, mais tarde, afirma, “saiu um decreto-lei (...) que cobre a situação”. Que “cobre”, vejam lá, acrescento eu!!!

Afinal, para defender as mordomias vale toda a argumentação, mesmo que seja a mais estapafúrdia. Sinceramente, nota-se a profundidade e a excelência da defesa que o tema exige. Parabéns, pois, por mim, fiquei completamente esclarecido. Aliás, estas e outras regalias deviam ser estendidas aos conjugues, amantes oficiais e encobertas, filhos e enteados legítimos ou não.

publicado por Hernani de J. Pereira às 21:53

Maio 11 2015

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Em tempos esteve quase a morrer. Porém, mercê de muitos cuidados e carinho vai no bom caminho para se transformar num belo e grande arbusto de jardim.

publicado por Hernani de J. Pereira às 19:20

Análise do quotidiano com a máxima verticalidade e independência possível.
hernani.pereira@sapo.pt
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