Com raras e honrosas excepções, a escola só faz sentido se tiverem alunos. Isto é, retirando as reuniões de avaliação, a elaboração de horários e planificações, a constituição de turmas, inventários e outros serviços técnico-administrativos não vejo qual a utilidade dos docentes estarem nos seus locais de trabalho em momentos que os discentes estejam de férias ou tenham interrupções lectivas.

Bem, a não ser que queiram que os professores diariamente se dirijam às escolas na semana do Natal, da Páscoa e noutras só para darem lustro às cadeiras e gastando água e energia eléctrica ao MEC?

Vêm estas palavras a propósito da circular que a DGEstE (Direcção Geral dos Estabelecimentos Escolares) fez chegar às escolas e que reza assim:

“É da responsabilidade do Diretor das escolas descontar o subsídio de almoço aos docentes que não se apresentaram ao serviço dentro do período de interrupção que vai desde o dia 23 de março até ao dia 6 de abril“

Pouco importa se houve docentes que estiveram nas escolas até 27 de Março ou aqueles que não colocaram lá os pés desde o dia 17, pois isso é fútil e, sobretudo, não tem qualquer valor júridico. O que importa para a discussão é que todos os docentes acataram escrupulosamente o plano que lhes foi indicado pela respectiva direcção, cumprindo, deste modo, o estipulado no artº 91º do Estatuto da Carreira Docente.

Assim sendo, não lhes podem ser descontados quaisquer subsídios respeitantes àqueles dias, uma vez que nada lhes pode ser assacado que contrarie a Lei.