A questão dos salários baixos volta e meia vem à baila. E não é por acaso, apesar de tal assunto ser muito relativo: ganhar 500 euros pode ser muito para alguns, enquanto para outros 5000 é pouco. A defesa ou a rejeição do modelo de “salários baixos” e do seu impacto na economia e no desemprego não passa, muitas vezes, de pura retórica.

Lamentável é, sem dúvida, que os defensores do modelo de “salários baixos” ou do seu contrário frequentemente o façam por preconceito, opção ideológica ou puro interesse egoísta, sobrepondo-os ao primado da razão, da justiça e do bom senso e sentido da realidade.

O certo é que numa verdadeira economia de mercado, os salários não devem, de modo algum, ser fixados por via administrativa, tendo sido, aliás, esse um dos grandes erros da Europa: tudo regular, tudo normalizar, muitas vezes até ao cúmulo do absurdo.

Pelo contrário, a tónica deve ser colocada na produtividade, a qual, obviamente, não depende apenas da mão-de-obra, mas também de muitos outros factores. A tecnologia, a inovação, a criatividade, a marca, a qualidade, entre outros, possuem aqui uma influência decisiva.

Contudo, o salário tem um limite abaixo do qual as unidades produtivas deixam de ter condições de sobrevivência e a dignidade da pessoa humana é colocada em causa. Ora, este limite deve impor-se como valor natural que qualquer sociedade tem a obrigação de preservar.

No entanto, para além disso, há que atender à rentabilidade do sector, da empresa ou da unidade produtiva. E aqui as instituições do mercado de trabalho desempenham um papel fundamental: concertação social, negociação colectiva e/ou individual e, sobretudo, flexibilidade mútua.