Um tema que perdurou durante 2013 e, estou convencido, irá subsistir por muitos anos: pensionista versus trabalhadores no activo - do Estado, claro está. E não me venham com a velha estória de divisionismo entre novos e velhos, pois todos temos necessidades. Aliás, os primeiros, estou em crer, têm maiores carências que os últimos.

Todos conhecemos os “amigos de Peniche”, os quais também se costumam designar, de um modo mais erudito, como miguéis de vasconcelos. E, infelizmente, a verdade é que cada vez existem mais, insistindo em defender a sua dama, pouco se importando se os outros comem “o pão que o diabo amassou”.

A descida forçada do salário dos funcionários públicos no activo é bem pior do que a velha lógica de pôr as jóias no prego, nas velhas casas de penhores. Este expediente, para colmatar aquilo que os reformados e pensionistas não querem abrir mão, leva a uma degradação tão forte das condições de trabalho que não existe motivação que possa valer.

O ciclo vicioso em que se transformou a defesa acérrima da chamada “protecção da confiança”, a que os pensionistas e reformados da função pública se agarram com unhas e dentes, vai acabar por fazer com que se perca os melhores bens, i.e., a dignidade dos que ainda hoje labutam nas mais diversas instituições do Estado, as quais se mostram incapazes de descobrir soluções adequadas à situação concreta e de perceber que o desfecho longe de funcionar só agrava os problemas.

E, já agora, apetece perguntar: a designada “protecção da confiança” não é aplicada ao salário dos que se encontram no activo? Que eu saiba também assinei um contrato em que o Estado se comprometeu a pagar determinado montante, o que não está a acontecer. Não será inconstitucional? Bem, segundo o Tribunal não é! É caso para dizer: que raio de país este em que se aplica para o mesmo peso duas medidas!