A Educação em Portugal parece ter encalhado no limbo das opções adiadas, apesar das alterações que, nos últimos tempos, tem sofrido. São poucos aqueles que, nos dias que correm, sabem qual o verdadeiro objectivo que enforma a política educativa. Todos sabem que há uma reforma, que as práticas paulatinamente se têm vindo a alterar, mas conhecer qual o rumo - certo ou errado depende do ponto de vista - continua a ser, para a maioria, uma perfeita incógnita. E não falo somente do cidadão comum. Aludo à maioria dos agentes educativos que continuam a trabalhar diariamente sem descortinar a que porto seguro (!) se quer chegar.
Muitas vezes apresentada, principalmente pela família saudosa do eduquês, pelo ângulo dos seus aspectos mais estéreis, a revisão das leis que regem o sistema educativo parece, imensas vezes, uma autêntica manta de retalhos, por via da não assumpção de roturas.
Por outro lado, há algo de desumano nas medidas anunciadas, mas não assumidas, pelo menos, publicamente, supostamente desencadeadas por “senhores sem rosto contra os professores”, através de um suposto relatório que fala sobre racionalização de recursos, esquecendo, presumo que propositadamente, a realidade portuguesa.
A Educação é um direito que tem de ser assegurado pelo Estado, subsidiando os mais carenciados, como é óbvio. Ora, sendo um investimento, como tal deve ser rentabilizado e produzir mais-valias. Não é possível andar a subsidiar até aos 18 anos, de forma directa ou indirecta, discentes que não querem andar na escola ou se querem andar não é para ir às aulas e muito menos para aprender. Há que ter coragem, de uma vez para sempre, de rever a Lei nº 85/2009, de 27 de Agosto, que veio estabelecer o alargamento da idade de cumprimento da escolaridade obrigatória até aos 18 anos.
Voltando aos docentes, estes, de modo algum, podem ser olhados como os maus da fita, tanto pela máxima hierarquia, hoje-em-dia designada por tutela, como pela que lhes está mais próxima. As discussões sobre a classe docente, muitas vezes, reduzidas às emoções mais grosseiras, i.e., aquelas que se situam à flor da pele, transferem para aquela o odioso de toda a situação, desculpando pais e encarregados de educação, sociedade e Ministério.
Importa, por isso, como há muito venho defendendo, adoptar medidas desburocratizantes, de modo a libertar os professores para o que melhor sabem fazer, ou seja, ensinar, responsabilizar os pais e encarregados de educação pelas atitudes e comportamentos dos seus educandos, uma vez não haver alunos hiperactivos, mas sim discentes mal-educados, e, sobretudo, ausência do exercício efectivo de autoridade sobre estes por parte de quem detém o poder.