Facilitar o despedimento pelo mau desempenho – sublinho mau desempenho - profissional é fundamental, mas tal não basta para reanimar o mercado de trabalho. Pôr cobro à impunidade de certas pessoas que quanto muito trabalham nos primeiros tempos e depois mantém-se anos a fio praticamente sem fazer nada, jogando com a morosidade, senão com a cumplicidade, da justiça, é importante, mas não chega.
É preciso erradicar essa doença, que se traduz na ocupação ilegítima de um posto de trabalho alheio. Aliás, alguns daqueles, após uma já longa e ilegítima ocupação, ainda sugerem e aceitam “luvas” para deixarem aquilo que ocupam “ilegalmente”.
A empresa não só fica sem o produto do trabalho que acordou, como ainda terá de vestir a pele de uma empresa insensível, que interpõe processos de despedimento contra um empregado, supostamente frágil, na imagem que consegue fazer passar, mesmo que a realidade seja muito diferente.
Por isso, agilizar o despedimento por justa causa, neste contexto, é fundamental. A lei, como é óbvio, terá de contemplar os cuidados sociais que estas situações possam implicar, mas longe pretender ser um mecenas, uma vez que o Estado – no fundo, todos nós – não deverá ter obrigação de cuidar de quem não quer trabalhar.
Também é certo que não basta solucionar este problema, pois subsiste outro – igualmente inibidor do desenvolvimento do país -, neste caso um problema de injustiça fiscal detectável. Por exemplo, como é possível solicitar o pagamento do IVA mesmo quando comprovadamente a mercadoria vendida não foi sujeita a qualquer pagamento? Quantas vezes a empresa, para além de perder o que vendeu, já que não lhe pagam, ainda tem de desembolsar aquele imposto?
Como é evidente, tudo isto para que os verdadeiros trabalhadores, os que esperam anos e anos por uma oportunidade, sobretudo os jovens, vejam, enfim, a luz ao fundo túnel.
Já agora, não se pense que este texto diz apenas à iniciativa privada. O emprego público deve estar sujeito às mesmas regras, pois o emprego para toda a vida deve ser entendido como “chão que já deu uvas”.
Por fim, bem sei que, pelo teor do presente texto, mais uma vez, vou ser crucificado pelos pseudo-esquerdistas. Não obstante, continuarei a escrever o que realmente penso ser o melhor para o país.
P.S. – De acordo como DN de hoje, o presidente dos “mouros”, Luís Filipe Vieira, durante o almoço de Natal do clube, levantou-se da mesa onde estava sentado e dirigiu-se ao palco para fazer o tradicional discurso, sendo, no caminho, atacado pela águia Vitória. A mascote do clube prendeu as garras ao casaco de Vieira, que se virou para trás e, olhando nos olhos da Vitória, soltou um "Ai, Ai" reprovador.
Mas porque é que tal facto não me surpreende? E tenho a certeza de que um dia destes acontecerá algo bem pior! Ou melhor, quem sabe?